Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soares, Hector Cury
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Juris (Rio Grande. Online)
Texto Completo: https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6283
Resumo: O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde. Para isso, é feita uma revisão bibliográfica na seara da teoria dos direitos fundamentais, analisando os aspectos dogmáticos do direito prestacional à saúde, e o exame das decisões do Supremo Tribunal Federal, entre 2009 e 2014, sobre o tema. Com isso, elaboram-se critérios imediatos sem gerar uma violação na esfera política de atuação do Poder Executivo.
id FURG-4_fcbf100d6a528c2ccf3d9fda66dfa44d
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.furg.br:article/6283
network_acronym_str FURG-4
network_name_str Juris (Rio Grande. Online)
repository_id_str
spelling Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014Direito à saúdeSupremo Tribunal FederalControle jurisdicionalDireito à saúdeO artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde. Para isso, é feita uma revisão bibliográfica na seara da teoria dos direitos fundamentais, analisando os aspectos dogmáticos do direito prestacional à saúde, e o exame das decisões do Supremo Tribunal Federal, entre 2009 e 2014, sobre o tema. Com isso, elaboram-se critérios imediatos sem gerar uma violação na esfera política de atuação do Poder Executivo.Universidade Federal do Rio Grande2016-12-02info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.furg.br/juris/article/view/628310.14295/juris.v26i0.6283JURIS - Faculty of Law Journal; Vol. 26 (2016); 109-128JURIS - Revista de la Facultad de Derecho; Vol. 26 (2016); 109-128JURIS - Revista da Faculdade de Direito; v. 26 (2016); 109-1282447-38551413-3571reponame:Juris (Rio Grande. Online)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGporhttps://periodicos.furg.br/juris/article/view/6283/4130Copyright (c) 2016 JURIS - Revista da Faculdade de Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessSoares, Hector Cury2016-12-02T17:12:36Zoai:ojs.periodicos.furg.br:article/6283Revistahttp://www.seer.furg.br/juris/indexPUBhttps://seer.furg.br/juris/oaijrcc.pel@gmail.com||revistajuris.furg@gmail.com||juris@furg.br2447-38551413-3571opendoar:2016-12-02T17:12:36Juris (Rio Grande. Online) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false
dc.title.none.fl_str_mv Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014
title Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014
spellingShingle Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014
Soares, Hector Cury
Direito à saúde
Supremo Tribunal Federal
Controle jurisdicional
Direito à saúde
title_short Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014
title_full Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014
title_fullStr Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014
title_full_unstemmed Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014
title_sort Os critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal entre 2009-2014
author Soares, Hector Cury
author_facet Soares, Hector Cury
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Soares, Hector Cury
dc.subject.por.fl_str_mv Direito à saúde
Supremo Tribunal Federal
Controle jurisdicional
Direito à saúde
topic Direito à saúde
Supremo Tribunal Federal
Controle jurisdicional
Direito à saúde
description O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde. Para isso, é feita uma revisão bibliográfica na seara da teoria dos direitos fundamentais, analisando os aspectos dogmáticos do direito prestacional à saúde, e o exame das decisões do Supremo Tribunal Federal, entre 2009 e 2014, sobre o tema. Com isso, elaboram-se critérios imediatos sem gerar uma violação na esfera política de atuação do Poder Executivo.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-12-02
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6283
10.14295/juris.v26i0.6283
url https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6283
identifier_str_mv 10.14295/juris.v26i0.6283
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6283/4130
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2016 JURIS - Revista da Faculdade de Direito
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2016 JURIS - Revista da Faculdade de Direito
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande
dc.source.none.fl_str_mv JURIS - Faculty of Law Journal; Vol. 26 (2016); 109-128
JURIS - Revista de la Facultad de Derecho; Vol. 26 (2016); 109-128
JURIS - Revista da Faculdade de Direito; v. 26 (2016); 109-128
2447-3855
1413-3571
reponame:Juris (Rio Grande. Online)
instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
instname_str Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron_str FURG
institution FURG
reponame_str Juris (Rio Grande. Online)
collection Juris (Rio Grande. Online)
repository.name.fl_str_mv Juris (Rio Grande. Online) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
repository.mail.fl_str_mv jrcc.pel@gmail.com||revistajuris.furg@gmail.com||juris@furg.br
_version_ 1808842655306612736

Registros relacionados