O poder do mito: um escrito sobre o círculo vicioso da epistemologia e do ensino jurídico

• Autor(a) principal: Machado, Lúcio Carobin
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7381
• topic: Epistemologia jurídica; Ensino do direito; Teoria geral do direito; Filosofia jurídica; Linguagem jurídica; Law and language; Legal epistemology; Law education; General theory of law; Philosophy of law

Esta monografia aborda a epistemologia e o ensino jurídico. Busca traçar um ponto de ligação entre eles, pois acredita que há uma retroalimentação da teoria hegemônica do Direito (dogmática jurídica) e de um ensino, recortado por um poder disciplinar, que não dá espaço para que a Teoria Crítica se desenvolva propriamente. Primeiramente, é abordada a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, pois configura e é pressuposto para que se compreenda a racionalização universalizante e neutra apresentada pela dogmática jurídica moderna. A partir da semiologia do poder, identifica-se que a neutralidade e universalização em Kelsen, assim como a da dogmática jurídica, são formas ideológicas de se legitimar o exercício do poder, na medida em que se utilizam do mito para cristalizar determinada realidade histórica, conveniente para a classe dominante. Logo em seguida, define-se a Teoria Crítica como sendo uma forma de buscar a linguagem perdida no processo de mitificação, ressignificando o saber e a prática jurídica. No entanto, há uma blindagem epistemológica e também educacional, que dificulta a inserção da teoria crítica nesses espaços. Dessa forma, buscou-se compreender o porquê prepondera uma forma de conhecimento universalizante e pretensamente neutro nas Escolas de Direito. Percebeu-se que há um poder disciplinar exercido pelo discurso dos docentes nas Escolas de Direito, que é responsável pela fabricação de corpos dóceis, suscetíveis às ingerências do poder. Na medida em que o Direito é incumbido de formar agentes propensos a obrar no campo do poder, nas Faculdades de Direito há a inculcação de uma forma de comportamento nos alunos, que visa formar indivíduos tendentes a não questionar ordens. O Direito, por sua vez, tem como função precípua legitimar e justificar a ordem do poder e não explicá-la. Portanto, forma-se um círculo vicioso entre a epistemologia e o ensino do Direito, que orbita ao redor de uma força arbitrária, a mesma que institui o Direito e que forma indivíduos dóceis para cumpri-lo.