Os conflitos de uso da zona portuária de Pelotas e uma proposta de estrutura de negociação na perspectiva do gerenciamento costeiro integrado

• Autor(a) principal: Knuth, Franco Goulart
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/8974
• topic: Conflitos de Uso; Zona Portuária de Pelotas; UFPel; Gerenciamento Costeiro Integrado; Use Conflicts; Port Area of Pelotas; Integrated Coastal Management

Este estudo apresenta os conflitos de uso da zona portuária de Pelotas e propõe uma estrutura para a negociação dos mesmos na perspectiva do Gerenciamento Costeiro Integrado. A zona portuária de Pelotas é caracterizada pela ocorrência de atividades como a portuário-industrial através dos terminais retroportuário e de uso privativo, de atividades de comércio, serviços e empreendimentos. Outra característica marcante é a presença da Universidade Federal de Pelotas que, através de um processo de aquisição e refuncionalização de estruturas industriais ociosas na zona portuária, recolocou a região portuária nas rotinas da urbe e concentrou na região um polo educacional de nível superior, processo que vem alterando a dinâmica socioespacial do local. O uso habitacional, o estabelecimento de comunidades às margens do Canal São Gonçalo e a utilização da região para atividades de lazer pela população são também aspectos predominantes na zona do porto, além de seu patrimônio histórico-cultural e do potencial para o turismo, em especial o náutico. Nesse sentido, foram realizadas observações diretas e aplicadas entrevistas semiestruturadas aos sujeitos do estudo (representantes da Prefeitura Municipal, do Porto e da UFPel), baseado em cinco categorias de análise pré-definidas na elaboração dos questionários que embasaram a organização do conjunto dos dados coletados. Dessa forma, este estudo identificou e discutiu os conflitos de uso da zona portuária de Pelotas e as implicações de possíveis novas intervenções e do desenvolvimento de atividades no local. Os resultados apontam conflitos na ordem do planejamento local, da gestão desarticulada entre os órgãos responsáveis e da falta de diálogo entre os gestores do espaço. O estudo apresenta ainda uma proposta de estrutura para a negociação dos conflitos de uso, sob a ótica do gerenciamento costeiro integrado. A proposta se constitui numa Comissão Intersetorial presidida pelo Poder Público municipal onde deverão ser realizados encontros permanentes entre os atores envolvidos e as partes interessadas, ser elaborados estudos técnicos para orientar ações e promovidas Audiências Públicas para garantir a participação das comunidades num processo integrado de negociação, visando à resolução dos conflitos de uso da zona portuária de Pelotas.