O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Laurino, Marcia Sequeira
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Veras Neto, Francisco Quintanilha
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/6891
Resumo: O fim dos regimes militares da América – Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico. Evidencia-se, a partir daí, a ruptura com o modelo hegemônico eurocêntrico e o nascimento de novos conceitos de Estado, com forte participação popular e valorização local, afirmando a identidade latino-americana. Neste contexto, o presente trabalho pretende refletir se as novas constituições latino-americanas representam um verdadeiro passo à descolonização.
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