O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Elling, Matheus Henrique
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/117195
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
id UFSC_3dbbe8d4a6098e1131978a1b81b8dc88
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/117195
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americanoPluralismo JurídicoNovo ConstitucionalismoAmérica LatinaUnicidade do Sistema JurídicoTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a exigibilidade de um ordenamento jurídico plural, calcado dentro de uma perspectiva constitucional e emancipadora. O objetivo do presente trabalho é, a partir deste prisma constitucional inovador no contexto da América Latina, fazer-se notar que a unicidade do sistema jurídico não deve pressupor a sua uniformidade e que a realidade do direito, assim como a social, é pluridiversificada. Partindo-se da constatação de que a América Latina ainda encontra-se submissa aos valores e tradições coloniais, buscar-se-á averiguar – a partir da utilização do pluralismo jurídico comunitário-participativo como referencial teórico – se a investigação do mencionado pluralismo jurídico no Novo Constitucionalismo Latino-Americano oferece elementos suficientes para elucidar uma outra cultura jurídica no continente.The new constitutional texts, result from popular struggles that stretched during the last decades of the twentieth and early twenty-first century, demonstrated the enforceability of a plural legal system, based within a constitutional and emancipatory perspective. The aim of this study is, from this innovative constitutional perspective in the context of Latin America, to highlight that the uniqueness of the legal system should not assume its uniformity and that the reality of law, as well as the social one, is plural and diversified. Based on the observation that Latin America is still submissive to its colonial values and traditions, it will be sought, from the use of community-participatory legal pluralism as a theoretical framework, to establish whether the investigation of the mentioned legal pluralism in the New Latin American Constitutionalism provides sufficient evidence to elucidate another legal culture on the continent.Wolkmer, Antonio CarlosMachado, LucasUniversidade Federal de Santa CatarinaElling, Matheus Henrique2014-06-19T01:16:30Z2014-06-19T01:16:30Z2013-12-022013-12-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis74 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/117195porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-06-22T03:00:56Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/117195Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-06-22T03:00:56Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano
title O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano
spellingShingle O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano
Elling, Matheus Henrique
Pluralismo Jurídico
Novo Constitucionalismo
América Latina
Unicidade do Sistema Jurídico
title_short O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano
title_full O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano
title_fullStr O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano
title_full_unstemmed O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano
title_sort O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano
author Elling, Matheus Henrique
author_facet Elling, Matheus Henrique
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Wolkmer, Antonio Carlos
Machado, Lucas
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Elling, Matheus Henrique
dc.subject.por.fl_str_mv Pluralismo Jurídico
Novo Constitucionalismo
América Latina
Unicidade do Sistema Jurídico
topic Pluralismo Jurídico
Novo Constitucionalismo
América Latina
Unicidade do Sistema Jurídico
description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-12-02
2013-12-02
2014-06-19T01:16:30Z
2014-06-19T01:16:30Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/117195
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/117195
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 74 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652104680603648

Registros relacionados