Diálogos institucionais e categorização do procedimento legislativo de iniciativa popular : uma crítica ao modelo brasileiro (1988-2018)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Corrêa, Bruna Bottero
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/9809
Resumo: Este trabalho investiga a Iniciativa Popular Legislativa (IP) enquanto mecanismo para o povo exercer soberanamente a função de legislador. O objetivo, aqui, é analisar se a IP no Brasil reforça ou não a participação popular. Para tentar responder a esta questão, a pesquisa é dividida em duas partes. Na primeira, é proposta uma forma de categorização da IP, tendo como inspiração a teoria dos diálogos institucionais de Tushnet. São descritos modelos diretos ou indiretos de IP, cada um deles podendo se subdividir entre modelos fortes ou fracos. A segunda parte da dissertação se dedica a uma análise crítica do procedimento de IP no Brasil. Com base na categorização proposta, verificou-se que a IP brasileira é um instrumento fraco de democracia indireta. As mudanças propostas pelos projetos em tramitação sugerem que o procedimento poderia alcançar um nível forte, mas mantendo-se no modelo indireto.
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