Da modernidade à pós-modernidade: reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro

• Autor(a) principal: Brauner, Maria Claudia Crespo
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: Liedke, Mônica Souza
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/2472
• topic: Modernidade; Pós-modernidade; Intervenções genéticas; Eugenia; Consumo; Modernity; Post-modernity; Genetic interventions; Eugenics; Consumption

Há dificuldades em considerar que a humanidade vive na era moderna ou pós-moderna, pois os traços característicos da modernidade, bem como da pós-modernidade, sobrepõem-se em nossa sociedade. As transformações na forma de viver levaram a que o comportamento humano sofresse profundas alterações, impulsionadas pelo desenvolvimento industrial e pela evolução da tecnologia, que passaram a incentivar o consumo. As relações de consumo acentuaram-se a partir da Revolução Industrial e do sistema econômico capitalista vigente. O desvendamento da sequência do DNA trouxe grandes perspectivas para a espécie humana, pois possibilitou a correção de genes defeituosos antes mesmo do nascimento de uma criança. Além disso, a possibilidade de manipulação dos genes humanos conduz a população a um novo tipo de prática, qual seja, a programação dos próprios filhos. Ocorre que essa situação traz preocupações éticas e jurídicas na medida em que poderá haver escolha por parte dos pais de diversas características que se refiram à personalidade, habilidades artísticas e atléticas, entre outras. Diante disso, surge a necessidade da criação de instrumentos jurídicos que regulem tais situações com o objetivo de garantir o respeito à dignidade humana inerente ao ser humano em potencial, coibindo práticas meramente eugênicas, desprovidas de objetivos terapêuticos.