A invisibilidade das mulheres nos sistemas prisionais: o cárcere como agravante das desigualdades de gênero

• Autor(a) principal: Lopes, Cássia dos Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/9338
• topic: Feminismo; Sistema prisional; Desigualdade; Gênero; Cárcere; Feminism.; Prison system; Inequality; Gender; Prison

As desigualdades de gênero se mantêm vivas até os dias de hoje. A sociedade é, por si só, machista e esse aspecto se reflete em diversos aspectos, seja da vida pública como da vida privada das mulheres. O presente artigo tem como escopo discorrer acerca das desigualdades de condições no mundo carcerário, no que tange às mulheres, bem como acerca da disparidade de oportunidades e tratamento que são lançados pelo Estado às apenadas. Para isso, leva-se em consideração a análise da realidade fática sobre aspectos de oportunidade de trabalhos, educação, tratamento de saúde e maternidade em um presídio essencialmente masculino, onde existem mulheres encarceradas. O estudo de caso foi realizado na Penitenciária Estadual de Rio Grande, entre os meses de junho a novembro de 2018, e contou com entrevistas semi-estruturadas com apenadas do regime semi-aberto, Conselho da Comunidade Prisional e Ministério Público. Ademais, veremos que as condições dentro da penitenciária também seguem a lógica do sistema machista, sobrepenalizando as mulheres. Para formalização deste trabalho foi usada bibliografia histórica dos estudos de gênero e avaliados os aspectos jurídicos no que diz respeito à proteção da mulher em nosso ordenamento pátrio.