Sindicato e defesa da categoria profissional
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FURG (RI FURG) |
Texto Completo: | http://repositorio.furg.br/handle/1/2935 |
Resumo: | Abordam-se no presente as diversas ações ao alcance dos sindicatos para a defesa das categorias laborais. Sem pretender esgotar o assunto analisam-se os dissídios coletivos, as ações de cumprimento, o protesto judicial para asseguramento da data base, a ação para anulação de cláusulas convencionais, a ação coletiva e a ação civil pública. Ao final, no tocante às ações coletivas, analisou-se a diferença entre estas e as outras ações estudadas. Verificou-se, quando o assunto suscitou alguma dúvida, os entendimentos jurisprudenciais, trazendo-se decisões do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, em especial do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. |
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Sindicato e defesa da categoria profissionalAção civil públicaAção coletivaAção de cumprimentoDireito coletivo do trabalhoDissídio coletivoPublic civil actionCollective actionAction complianceCollective labour lawCollective bargaining agreementAbordam-se no presente as diversas ações ao alcance dos sindicatos para a defesa das categorias laborais. Sem pretender esgotar o assunto analisam-se os dissídios coletivos, as ações de cumprimento, o protesto judicial para asseguramento da data base, a ação para anulação de cláusulas convencionais, a ação coletiva e a ação civil pública. Ao final, no tocante às ações coletivas, analisou-se a diferença entre estas e as outras ações estudadas. Verificou-se, quando o assunto suscitou alguma dúvida, os entendimentos jurisprudenciais, trazendo-se decisões do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, em especial do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.It is approached in this diverse actions within the reach of unions for the protection of labor categories. Without intending to exhaust the subject analyzes the collective bargaining agreements, the enforcement actions, the protest proceedings for securing the base date, the action for annulment of conventional terms, collective action and class actions. Finally, with respect to collective actions, we analyzed the difference between these and other actions studied. It was found when the issue raised questions, the jurisprudential understanding, bringing to decisions of the Superior Court of Labour and Regional Labour Courts, in particular the Regional Labor Court for the Fourth Region.2012-12-04T18:09:14Z2012-12-04T18:09:14Z2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMARQUES, Carlos Alexandre Michaello; ROSA, Renata Martins da. Sindicato e defesa da categoria profissional. Revista de Direito, v. 13, n. 18, p. 157-170, 2011. Disponível em: <http://sare.unianhanguera.edu.br/index.php/rdire/article/view/2139/1057>. Acesso em: 15 ago. 2012.http://repositorio.furg.br/handle/1/2935porMarques, Carlos Alexandre MichaelloRosa, Renata Martins dainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURG2012-12-04T18:09:14Zoai:repositorio.furg.br:1/2935Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2012-12-04T18:09:14Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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Abordam-se no presente as diversas ações ao alcance dos sindicatos para a defesa das categorias laborais. Sem pretender esgotar o assunto analisam-se os dissídios coletivos, as ações de cumprimento, o protesto judicial para asseguramento da data base, a ação para anulação de cláusulas convencionais, a ação coletiva e a ação civil pública. Ao final, no tocante às ações coletivas, analisou-se a diferença entre estas e as outras ações estudadas. Verificou-se, quando o assunto suscitou alguma dúvida, os entendimentos jurisprudenciais, trazendo-se decisões do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, em especial do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. |
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