O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Weber, Cristiano
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7682
Resumo: O propósito desta dissertação, em tempos de crise ambiental, é discorrer sobre a contribuição que o Licenciamento Ambiental e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA), como instrumentos de política pública de sustentabilidade, poderão dar para garantir o controle e a gestão ambiental de atividades agrícolas potencialmente poluidoras, como é o caso das lavouras geneticamente modificadas. Em um primeiro momento, serão explanadas a trajetória desenvolvida pelo Estado de Direito até se tornar um Estado de Direito Socioambiental e a relevância de seus princípios fundamentais em uma sociedade de risco. Após, abordar-se-á a questão relativa aos Alimentos Geneticamente Modificados (AGM), verificando os reflexos positivos e negativos desse cultivo e as demandas a serem observadas à luz do Estado de Direito Socioambiental. Por fim, analisar-se-ão, as peculiaridades de um ecossistema local (Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul), verificando a incidência dos instrumentos administrativos de Licenciamento Ambiental e EPIA nas atividades agrícolas que utilizam Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e demais produtos químicos na produção de alimentos.
id FURG_b63cbf96df26e57cc1d7960f77b6025d
oai_identifier_str oai:repositorio.furg.br:1/7682
network_acronym_str FURG
network_name_str Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
repository_id_str
spelling O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambientalBiotecnologia e OGMEstado de direito socioambientalPolíticas públicas de sustentabilidadeLicenciamento e EPIALavouras geneticamente modificadasBiotechnology and GMOSocioenvironmental law statePublic sustainability policiesLicensing and PSEIGenetically modified cropsO propósito desta dissertação, em tempos de crise ambiental, é discorrer sobre a contribuição que o Licenciamento Ambiental e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA), como instrumentos de política pública de sustentabilidade, poderão dar para garantir o controle e a gestão ambiental de atividades agrícolas potencialmente poluidoras, como é o caso das lavouras geneticamente modificadas. Em um primeiro momento, serão explanadas a trajetória desenvolvida pelo Estado de Direito até se tornar um Estado de Direito Socioambiental e a relevância de seus princípios fundamentais em uma sociedade de risco. Após, abordar-se-á a questão relativa aos Alimentos Geneticamente Modificados (AGM), verificando os reflexos positivos e negativos desse cultivo e as demandas a serem observadas à luz do Estado de Direito Socioambiental. Por fim, analisar-se-ão, as peculiaridades de um ecossistema local (Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul), verificando a incidência dos instrumentos administrativos de Licenciamento Ambiental e EPIA nas atividades agrícolas que utilizam Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e demais produtos químicos na produção de alimentos.The purpose of this dissertation, in environmental times of crisis, is to discuss the contribution that the Environmental Licensing and the Preliminary Study of Environmental Impact (PSEI) as policy tools for sustainability, may give to ensure control and environmental management of potentially polluting agricultural activities, as is the case of genetically modified crops. At first, we will explain the trajectory developed by the Rule of Law to become a Socioenvironmental Law State and the relevance of its core principles in a risk society. After, it will be addressed the question concerning Genetically Modified Foods (GMF), making sure the positive and negative effects of this crops and the demands to be seen in the light of Socioenvironmental Law State. Finally, will be analyze, the peculiarities of a local ecosystem (Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul), checking the incidence of administrative instruments of Environmental Licensing and PSEI in agricultural activities using Genetically Modified Organisms (GMO) and other chemical products in food production.Pazinato, Liane Francisca HüningWeber, Cristiano2018-07-06T22:56:06Z2018-07-06T22:56:06Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfWEBER, Cristiano.O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental. 2015. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015.http://repositorio.furg.br/handle/1/7682porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURG2018-07-06T22:56:06Zoai:repositorio.furg.br:1/7682Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2018-07-06T22:56:06Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false
dc.title.none.fl_str_mv O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental
title O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental
spellingShingle O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental
Weber, Cristiano
Biotecnologia e OGM
Estado de direito socioambiental
Políticas públicas de sustentabilidade
Licenciamento e EPIA
Lavouras geneticamente modificadas
Biotechnology and GMO
Socioenvironmental law state
Public sustainability policies
Licensing and PSEI
Genetically modified crops
title_short O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental
title_full O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental
title_fullStr O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental
title_full_unstemmed O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental
title_sort O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental
author Weber, Cristiano
author_facet Weber, Cristiano
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pazinato, Liane Francisca Hüning
dc.contributor.author.fl_str_mv Weber, Cristiano
dc.subject.por.fl_str_mv Biotecnologia e OGM
Estado de direito socioambiental
Políticas públicas de sustentabilidade
Licenciamento e EPIA
Lavouras geneticamente modificadas
Biotechnology and GMO
Socioenvironmental law state
Public sustainability policies
Licensing and PSEI
Genetically modified crops
topic Biotecnologia e OGM
Estado de direito socioambiental
Políticas públicas de sustentabilidade
Licenciamento e EPIA
Lavouras geneticamente modificadas
Biotechnology and GMO
Socioenvironmental law state
Public sustainability policies
Licensing and PSEI
Genetically modified crops
description O propósito desta dissertação, em tempos de crise ambiental, é discorrer sobre a contribuição que o Licenciamento Ambiental e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA), como instrumentos de política pública de sustentabilidade, poderão dar para garantir o controle e a gestão ambiental de atividades agrícolas potencialmente poluidoras, como é o caso das lavouras geneticamente modificadas. Em um primeiro momento, serão explanadas a trajetória desenvolvida pelo Estado de Direito até se tornar um Estado de Direito Socioambiental e a relevância de seus princípios fundamentais em uma sociedade de risco. Após, abordar-se-á a questão relativa aos Alimentos Geneticamente Modificados (AGM), verificando os reflexos positivos e negativos desse cultivo e as demandas a serem observadas à luz do Estado de Direito Socioambiental. Por fim, analisar-se-ão, as peculiaridades de um ecossistema local (Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul), verificando a incidência dos instrumentos administrativos de Licenciamento Ambiental e EPIA nas atividades agrícolas que utilizam Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e demais produtos químicos na produção de alimentos.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015
2018-07-06T22:56:06Z
2018-07-06T22:56:06Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv WEBER, Cristiano.O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental. 2015. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015.
http://repositorio.furg.br/handle/1/7682
identifier_str_mv WEBER, Cristiano.O licenciamento e o estudo prévio de impacto ambiental de organismos geneticamente modificados: instrumentos de política públicas necessárias para a efetivação do estado de direito socioambiental. 2015. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015.
url http://repositorio.furg.br/handle/1/7682
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
instname_str Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron_str FURG
institution FURG
reponame_str Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
collection Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1807384410514784256

Registros relacionados