A dignidade humana e o direito ao meio ambiente do trabalho digno e equilibrado: das origens filosóficas à perspectiva jurídica contemporânea

• Autor(a) principal: Tomasi, Daniela Bortoli
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7808
• topic: Dignidade da pessoa humana; Meio ambiente de trabalho; Direitos Humanos; Direito do Trabalho; Estresse; Dignity of the human person; Work environment; Human Rights; Labor Law; Stress

O ser humano passa grande parte de sua vida trabalhando. Assim, a atividade laboral não é apresentada apenas como uma forma de subsistência de vida dos indivíduos, mas também de reconhecimento de si, do outro e da s ociedade como um todo. Por isso, a presente dissertação de mestrado tem como objeti vo analisar a evolução histórico-filosófica da dignidade da pessoa humana e sua relação com o trabalho. Ainda, estuda -se como tal temática é abordada no Direito Internacional dos Direitos Humanos e as suas contribuições para a efetivação de um ambiente de trabalho digno, saudável e equilibrado. Objetiva -se, também, analisar o cenário jurídico brasileiro contemporâneo, a fim de observar como a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência nacional compreendem a dignidade, a saúde e a segurança das trabalhadoras e dos trabalhadores. No tocante à saúde da pessoa que trabalha, esta dissertação de mestrado pondera sobre a convenção do estresse como doença ocupacional.