Tutelas de urgência e da evidência. Sumarização do processo cognitivo no código de processo civil brasileiro
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FURG (RI FURG) |
Texto Completo: | http://repositorio.furg.br/handle/1/7368 |
Resumo: | Este trabalho aborda aspectos relacionados à técnica processual civil brasileira, tendo como tema a sumarização das tutelas de urgência e da evidência no Código de Processo Civil. Estuda-se o sistema processual civil brasileiro tratando principalmente das tutelas de urgência alcançadas pelas medidas cautelares e de antecipação de tutela de direito material traçando-se o panorama evolutivo no Código de Processo Civil/1973 e o tratamento no Código de Processo Civil/2015, a viger a partir do ano vindouro. Na pesquisa e organização das idéias utilizou-se o método sistêmico de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Fez-se, primeiramente, uma análise geral sobre a ação, a cognição e a execução, apresentando uma visão global acerca das suas fases processuais. Na segunda fase tratou-se das medidas cautelares e de antecipação de tutela tomando-se por base o CPC vigente e enfatizando-se as peculiaridades de cada um desses institutos. Numa terceira fase abordou-se a forma de tutelas provisórias previstas no Novo Código de Processo Civil. Além da discussão acerca da sistemática das tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 1973, propôs-se a análise do panorama evolutivo deste instituto que garante a efetividade do direito material, em face das manutenções, inovações e alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil. |
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Tutelas de urgência e da evidência. Sumarização do processo cognitivo no código de processo civil brasileiroProcesso CivilAçãoCogniçãoExecuçãoTutelas provisóriasMedidas cautelaresTutelas de urgênciaTutela da evidênciaCivil processActionCognitionExecutionProvisory tutelagePreventive measuresEmergency tutelageEvidence tutelageEste trabalho aborda aspectos relacionados à técnica processual civil brasileira, tendo como tema a sumarização das tutelas de urgência e da evidência no Código de Processo Civil. Estuda-se o sistema processual civil brasileiro tratando principalmente das tutelas de urgência alcançadas pelas medidas cautelares e de antecipação de tutela de direito material traçando-se o panorama evolutivo no Código de Processo Civil/1973 e o tratamento no Código de Processo Civil/2015, a viger a partir do ano vindouro. Na pesquisa e organização das idéias utilizou-se o método sistêmico de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Fez-se, primeiramente, uma análise geral sobre a ação, a cognição e a execução, apresentando uma visão global acerca das suas fases processuais. Na segunda fase tratou-se das medidas cautelares e de antecipação de tutela tomando-se por base o CPC vigente e enfatizando-se as peculiaridades de cada um desses institutos. Numa terceira fase abordou-se a forma de tutelas provisórias previstas no Novo Código de Processo Civil. Além da discussão acerca da sistemática das tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 1973, propôs-se a análise do panorama evolutivo deste instituto que garante a efetividade do direito material, em face das manutenções, inovações e alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil.This work deals with aspects related to the Brazilian civil processual technique, having as developed theme, the summarize of emergency tutelage and the evidence in the civil process code. Is studied the Brazilian civil processual system, treating mainly the emergency tutelage obtained by preventive measures and tutelage of material right in advance drawing the evolutionary panorama up in the Civil Process Code/1973 and treatment in the Civil Process Code/2015, into effect from next year. In search and organize the ideas used the systemic method of research doctrinal, legislative e jurisprudential. It was done, firstly, a general analysis about the of action, cognition and execution, showing a global view of the existing processual. In the second phase it was dealt with preventive measures and the anticipation of tutelage, considering the CPC force and emphasizing the peculiarities of each one of these institutes. In the third phase if approached the forms of provisory tutelage inserted in the New Civil Process Code. Besides the discussion about the systematic of provisory tutelage in the Civil Process Code from 1973, it was proposed the analyses of the evolutionary panorama of this institute which assures the effectiveness of the material right, in view of managements, innovations and alteration introduced by the new Civil Process Code.Pomar, João MorenoSilva, José Carlos2017-07-18T17:59:09Z2017-07-18T17:59:09Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSILVA, José Carlos.Tutelas de urgência e da evidência. Sumarização do processo cognitivo no código de processo civil brasileiro. 2015. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015.http://repositorio.furg.br/handle/1/7368porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURG2017-07-18T17:59:09Zoai:repositorio.furg.br:1/7368Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2017-07-18T17:59:09Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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