Tutelas de urgência e da evidência. Sumarização do processo cognitivo no código de processo civil brasileiro

• Autor(a) principal: Silva, José Carlos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7368
• topic: Processo Civil; Ação; Cognição; Execução; Tutelas provisórias; Medidas cautelares; Tutelas de urgência; Tutela da evidência; Civil process; Action; Cognition; Execution; Provisory tutelage; Preventive measures; Emergency tutelage; Evidence tutelage

Este trabalho aborda aspectos relacionados à técnica processual civil brasileira, tendo como tema a sumarização das tutelas de urgência e da evidência no Código de Processo Civil. Estuda-se o sistema processual civil brasileiro tratando principalmente das tutelas de urgência alcançadas pelas medidas cautelares e de antecipação de tutela de direito material traçando-se o panorama evolutivo no Código de Processo Civil/1973 e o tratamento no Código de Processo Civil/2015, a viger a partir do ano vindouro. Na pesquisa e organização das idéias utilizou-se o método sistêmico de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Fez-se, primeiramente, uma análise geral sobre a ação, a cognição e a execução, apresentando uma visão global acerca das suas fases processuais. Na segunda fase tratou-se das medidas cautelares e de antecipação de tutela tomando-se por base o CPC vigente e enfatizando-se as peculiaridades de cada um desses institutos. Numa terceira fase abordou-se a forma de tutelas provisórias previstas no Novo Código de Processo Civil. Além da discussão acerca da sistemática das tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 1973, propôs-se a análise do panorama evolutivo deste instituto que garante a efetividade do direito material, em face das manutenções, inovações e alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil.