Tijolo por tijolo num desenho lógico: crianças e adolescentes brasileiros, de objeto de medidas a sujeitos de direitos
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| Data de Publicação: | 2020 |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da FURG (RI FURG) |
| Texto Completo: | https://repositorio.furg.br/handle/123456789/10926 https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11410 |
Resumo: | Artigo da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais - RBHCS, v. 12, n. 24, p. 143–169, jul./dez., 2020, publicado no município de Rio Grande (RS), pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. |
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Tijolo por tijolo num desenho lógico: crianças e adolescentes brasileiros, de objeto de medidas a sujeitos de direitosBrick by brick in a logical design: Brazilian children and teenagers, from object of measures to subjects of rightsLadrillo por ladrillo en undibujológico:niños y adolescentes brasileños, de objeto de medidas a sujetos de derechosDireitos infantojuvenisConvenção sobre os Direitos da CriançaEstatuto da Criança e do AdolescenteChildren and youth rightsConvention on the Rights of the ChildStatute of the Child and AdolescentLos derechos del niñosConvención sobre los Derechos del NiñosEstatuto del Niño y del AdolescenteArtigo da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais - RBHCS, v. 12, n. 24, p. 143–169, jul./dez., 2020, publicado no município de Rio Grande (RS), pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.Focado no processo de construção e aprovação da legislação destinada ao público infantojuvenil – tanto em contexto internacional, como no cenário nacional brasileiro – este artigo busca abarcar a dinâmica histórica pautada no contexto da década de 1980 e nos anos iniciais da década seguinte. Busco facilitar a compreensão da envergadura e do significado que o trajeto legislativo brasileiro conferiu ao novo paradigma de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A narrativa foi dividida em duas partes. O contexto internacional, mais precisamente referente à Convenção sobre os Direitos da Criança, foi abordado na primeira parte. Logo, adentro terras brasileiras, para apresentar a construção da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Ambas as partes, fundamentadas na legislação e na compreensão do seu contexto, convergem para uma mesmo local, o tempo-espaço que as crianças e adolescentes tornam-se legalmente sujeitos de direitos.Focused on the process of construction and approval of legislation aimed at children and young people – both in the international context and in the Brazilian national scenario – this article seeks to encompass the historical dynamics based on the context of the 1980s and the early years of the following decade. I seek to facilitate the understanding of the scope and meaning that the Brazilian legislative path conferred to the new paradigm of children and adolescents as subjects of rights. The narrative was divided into two parts. The international context, more precisely referring to the Convention on the Rights of the Child, was addressed in the first part. Then, I enter Brazilian lands, to present the construction of the Federal Constitution of 1988 and the Statute of the Child and the Adolescent in 1990. Both parts, based on the legislation and the understanding of its context, converge to the same place, the time-space that children and adolescents become legally subjects of rights.Con foco en el proceso de construcción y aprobación de legislación dirigida a niños y jóvenes – tanto en el contexto internacional como en el escenario nacional brasileño – este artículo busca abarcar la dinámica histórica a partir del contexto de la década de 1980 y los primeros años de la década siguiente. Busco facilitar la comprensión del alcance y significado que el camino legislativo brasileño confirió al nuevo paradigma de los niños y adolescentes como sujetos de derechos. La narración se dividió en dos partes. En la primera parte se abordó el contexto internacional, más precisamente referido a la Convención sobre los Derechos del Niño. Luego, entro en tierras brasileñas, para presentar la construcción de la Constitución Federal de 1988 y el Estatuto del Niño y del Adolescente de 1990. Ambas partes, con base en la legislación y en la comprensión de su contexto, convergen en un mismo lugar, el tiempo-espacio en que los niños, niñas y adolescentes se convierten jurídicamente en sujetos de derechos.Universidade Federal do Rio Grande - FURG2023-05-05T12:38:09Z2023-05-05T12:38:09Z2020-12-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMACHIESKI, Elisangela da Silva. Tijolo por tijolo num desenho lógico: crianças e adolescentes brasileiros, de objeto de medidas a sujeitos de direitos. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais - RBHCS, Rio Grande (RS), v. 12, n. 24, p. 143–169, jul./dez., 2020. ISSN 2175-3423 versão on-line. Semestral. DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11410. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/11410. Acesso em: 2 maio 2023.2175-3423https://repositorio.furg.br/handle/123456789/10926https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11410porRevista Brasileira de História & Ciências Sociais - RBHCS;v. 12, n. 24, p. 143–169Machieski, Elisangela da Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURG2023-05-05T12:38:10Zoai:repositorio.furg.br:123456789/10926Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2023-05-05T12:38:10Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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