O ativismo judicial versus a judicialização da política: uma questão de democracia constitucional

• Autor(a) principal: Lima, Marcelle Avila de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7217
• topic: Ativismo judicial; Judicialização da política; Democracia; Constituição; Judicial activism; Legalization of politics; Democracy; Constitution

O presente trabalho busca realizar a análise de dois fenômenos distintos, porém altamente relacionados, quais sejam, o ativismo judicial e a judicialização da política, bem como as suas respectivas conseqüências à jurisdição democrática. Para tanto, utilizar-se-á, como metodologia de pesquisa, revisão bibliográfica e análise jurisprudencial referentes ao tema. Mostra-se a evolução histórica da judicialização, elucidando que esse é inevitável no atual contexto político, enquanto o ativismo trata-se de um agir e julgar arbitrários dos magistrados. Na sequência, evidencia-se a dissonância doutrinária acerca dos conceitos de ativismo judicial e judicialização da política. Por fim, demonstra-se de que maneira o ativismo ocorre, realiza-se a análise, também, dos seus principais efeitos na sociedade, denunciando as violações democrático-constitucionais acarretadas pelo ativismo judicial.