Conflito de garantias constitucionais: direitos de personalidade x liberdade de imprensa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Rafael Wyse Rodrigues dos
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7362
Resumo: O presente trabalho versa sobre direito constitucional, o direito mãe de todos os direitos. Trata do conflito de garantias constitucionais, quais sejam, liberdade de imprensa e direitos de personalidade. Inicialmente se estudará os direitos de personalidade, fazendo uma analise histórica dos mesmos, bem como de seu conceito, características e espécies. Após, faremos um estudo sobre a liberdade de imprensa, novamente fazendo uma analise histórica do instituto para, depois, analisa-lo em espécie. Por fim, embasados na teoria de Alexy, estudaremos os conflitos entre direitos de personalidade e liberdade de imprensa propriamente ditos, com base na teoria da proporcionalidade, procuraremos encontrar uma solução eficaz para a solução desse problema.
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