O direito de saber a nossa história: identidade genética e dignidade humana na concepção da bioconstituição

• Autor(a) principal: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: Thiesen, Adriane Berlesi
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/2479
• topic: Bioconstituição; Identidade genética; Dignidade da pessoa humana; Bioconstitution; Genetic identity; Human dignity

A identidade genética corresponde à dimensão da individualidade biológica do indivíduo, ao genoma de cada ser humano. Logo, é sinônimo de individualidade genética. O direito à identidade genética surge como um bem jurídico fundamental, portanto, objeto de proteção constitucional. Os avanços da engenharia genética provocam o despertar de uma nova concepção de Direito Constitucional, uma vez que afeta diretamente o significado das expressões “direitos fundamentais” e “dignidade da pessoa humana”, gerando ainda consequências no direito de filiação. A partir de tal perspectiva, desponta a Bioconstituição como um conjunto de normas com base na tutela da vida, na identidade e integridade das pessoas, a qual é introduzida no ordenamento jurídico frente às inovações trazidas pela Bioética e pelo Biodireito. Em decorrência, por meio de análises argumentativas, busca-se aprofundar o estudo acerca da consagração de um direito à identidade genética sob o perfil jurídico constitucional.