O sistema democrático brasileiro: da crise de representação ao aperfeiçoamento das políticas de participação direta a formação da cultura política para consolidação da democracia

• Autor(a) principal: Lindenmeyer, Mariana Lannes
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7157
• topic: Democracia; Política; Constituição; Participação; Reforma política; Democracy; Politic; Constitution; Participation; Political reform

A presente monografia trata do sistema democrático brasileiro, objetivando analisar a conjuntura atual que evidencia uma crise de legitimidade da democracia representativa, bem como a escassa participação política dos cidadãos em sociedade. A partir de tal problemática aborda-se a evolução da concepção de democracia ao longo da história, especialmente os fatores históricos essenciais para a formação política dos cidadãos e para o desenvolvimento da democracia brasileira. Em um segundo momento realiza o estudo acerca da possibilidade de aplicação da democracia procedimental de Habermas no sistema democrático brasileiro. Ainda, analisa-se a democracia participativa estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e os mecanismos instituídos de participação direta. Por fim, a partir das problemáticas analisadas verificam-se as possibilidades de fortalecimento e de aprofundamento da democracia brasileira, enfatizando-se a necessidade de realizar mudanças de cunho estrutural e social, demonstrando-se que a consolidação do sistema passa pelo exercício diário da democracia e pela essencial formação de uma nova cultura política.