Representação e reforma política no Brasil

• Autor(a) principal: Candiá, Raquel Noceli Neves
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2876
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Política; Reforma política; Democracia; Cidadania; Estado; Politics; Political Reform; Democracy; Citizenship; The Government

Neste trabalho, nos dedicamos a analisar se, de fato, a proposta de Reforma Política, ora em tramitação no Congresso Nacional, pode contribuir e de que maneira para o fortalecimento do sistema democrático brasileiro. Para atingir esse objetivo pesquisamos e analisamos diversos modelos de democracia e formas representativas de governo, baseando-nos naqueles que mais se aproximam do sistema brasileiro ou que se apresentam como modelo a ser seguido pela reforma política, ou seja, dois grandes modelos de democracia surgidos com a Idade Moderna – o liberal e o republicano; os modelos derivados da democracia clássica liberal: o Elitista, de Max Weber e Schumpeter, e a Teoria da Escolha Racional, de Anthony Downs; e dos modelos derivados do republicanismo: o modelo Poliárquico, de Robert Dahl, e a Social Democracia. Concluímos que das duas propostas de Reforma Política existentes atualmente no Brasil, uma, que tem origem no Congresso Nacional e caminha para o fortalecimento de uma democracia delegativa, uma vez que foi construída através da linguagem do poder, visando apenas à aquisição e permanência do poder, e aponta mudanças que quase exclusivamente conduzem ao fortalecimento dos partidos políticos diante da sociedade e do Poder Executivo; a outra, da OAB, se aproxima mais do modelo de Democracia Deliberativa de Habermas (1995), e Rawls (2000), já que valoriza as formas diretas de representação e rompe com essa linguagem autopoiética do poder. Embora a proposta da OAB configure o caminho mais promissor em relação ao tema da representação, mesmo a proposta do Congresso Nacional pode ser considerada uma tentativa de avanço, de se fazer algo, frente à insatisfação da sociedade em relação ao sistema de representação. Ambas, no entanto, passam pela aprovação de atores que têm como princípio básico a própria permanência do poder, ou seja, que atuam pela linguagem do poder. Por isso, qualquer tentativa de mudança mais profunda no sistema político atual nos parece distante. Se despir dessa linguagem do poder e envolver o tema da representação e da participação popular, como forma de tornar representantes e representados mais próximos, e cientes de seus deveres e direitos, é o primeiro passo para que possamos ver consolidada uma reforma política que seja sensível à percepção de uma crise do sistema representativo diante das transformações sociais em curso, no mundo e no Brasil.