Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Buainain, Antônio Márcio
Data de Publicação: 2011
Outros Autores: Costa Mendes, Cássia Isabel, de Oliveira e Silva, Antônio Braz, Paulino de Carvalho, Sérgio Medeiros
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Liinc em Revista
Texto Completo: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3319
Resumo: Resumo O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa – pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem – e o acesso aos bens culturais. Reconhece-se a importância da lei de direitos autorais como marco básico para o funcionamento e crescimento sustentável e harmônico da indústria criativa, mas aqui se argumenta, com base no amplo levantamento feito pelo IBGE, que as dificuldades de acesso à cultura enfrentadas pela maioria da população brasileira são pouco relacionadas às falhas da legislação autoral. Para tanto, o artigo contem duas partes. Na primeira se apresenta a indústria criativa, tendo como base as metodologias que a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) utilizam para delimitar a importância socioeconômica desta indústria. Na segunda resumem-se informações do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-IBGE), de 2006, procurando indicar a precariedade das condições de acesso à cultura na maior parte do território nacional. As conclusões apontam que, a despeito da lei autoralista ser imperfeita e incompleta – características imanentes de leis que não conseguem acompanhar o dinamismo dos avanços sociais e tecnológicos –, ela não obsta de todo o acesso a bens culturais; fatores de ordem pessoal e material contribuem para o maior ou menor acesso a estes bens, tais como nível educacional, políticas públicas, fomento do governo na área da cultura, disponibilidade de bens culturais públicos e infraestrutura de cultura.Palavras-chave indústria criativa, acesso à cultura, lei de direito autoralAbstract The article presents an overview of the creative industries and access to cultural goods in Brazil. The copyright laws are relevant but insufficient for the development of this industry. To the majority of the population, the lack of access to cultural property is not related to the framework legislation. The first part of the article presents the creative industry and its socioeconomic importance, as defined in the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) and World Intellectual Property Organization (WIPO) methodologies. The second part presents the results of the Cultural Supplement of Basic Municipal Information Survey (MUNIC-IBGE) in 2006, showing the precarious conditions of access to culture goods in most parts of the country. The overall conclusion of these analyses is that, despite shortcomings and flaws, is not the copyright laws that prevents access to cultural goods. Personal characteristics, like formal education, and materials conditions, such as cultural public policies and infrastructure development, facilitate access to cultural goods.Keywords creative industries; access to cultural goods; copyright laws
id IBICT-2_da3dceba4df52fbd1f032bc3d9976bc7
oai_identifier_str oai:ojs.revista.ibict.br:article/3319
network_acronym_str IBICT-2
network_name_str Liinc em Revista
spelling Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to cultureindústria criativaacesso à culturalei de direito autoralResumo O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa – pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem – e o acesso aos bens culturais. Reconhece-se a importância da lei de direitos autorais como marco básico para o funcionamento e crescimento sustentável e harmônico da indústria criativa, mas aqui se argumenta, com base no amplo levantamento feito pelo IBGE, que as dificuldades de acesso à cultura enfrentadas pela maioria da população brasileira são pouco relacionadas às falhas da legislação autoral. Para tanto, o artigo contem duas partes. Na primeira se apresenta a indústria criativa, tendo como base as metodologias que a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) utilizam para delimitar a importância socioeconômica desta indústria. Na segunda resumem-se informações do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-IBGE), de 2006, procurando indicar a precariedade das condições de acesso à cultura na maior parte do território nacional. As conclusões apontam que, a despeito da lei autoralista ser imperfeita e incompleta – características imanentes de leis que não conseguem acompanhar o dinamismo dos avanços sociais e tecnológicos –, ela não obsta de todo o acesso a bens culturais; fatores de ordem pessoal e material contribuem para o maior ou menor acesso a estes bens, tais como nível educacional, políticas públicas, fomento do governo na área da cultura, disponibilidade de bens culturais públicos e infraestrutura de cultura.Palavras-chave indústria criativa, acesso à cultura, lei de direito autoralAbstract The article presents an overview of the creative industries and access to cultural goods in Brazil. The copyright laws are relevant but insufficient for the development of this industry. To the majority of the population, the lack of access to cultural property is not related to the framework legislation. The first part of the article presents the creative industry and its socioeconomic importance, as defined in the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) and World Intellectual Property Organization (WIPO) methodologies. The second part presents the results of the Cultural Supplement of Basic Municipal Information Survey (MUNIC-IBGE) in 2006, showing the precarious conditions of access to culture goods in most parts of the country. The overall conclusion of these analyses is that, despite shortcomings and flaws, is not the copyright laws that prevents access to cultural goods. Personal characteristics, like formal education, and materials conditions, such as cultural public policies and infrastructure development, facilitate access to cultural goods.Keywords creative industries; access to cultural goods; copyright lawsInstituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)2011-10-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://revista.ibict.br/liinc/article/view/331910.18617/liinc.v7i2.433Liinc em Revista; Vol. 7 No. 2 (2011): Who Owns Knowledge and Culture?Liinc em Revista; Vol. 7 Núm. 2 (2011): A quem pertencem Conhecimento e Cultura?Liinc em Revista; v. 7 n. 2 (2011): A quem pertencem Conhecimento e Cultura?1808-3536reponame:Liinc em Revistainstname:Instituto Brasileiro de Informação Ciência e Tecnologia (IBICT)instacron:IBICTporhttp://revista.ibict.br/liinc/article/view/3319/2929Buainain, Antônio MárcioCosta Mendes, Cássia Isabelde Oliveira e Silva, Antônio BrazPaulino de Carvalho, Sérgio Medeirosinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-05-27T11:32:46Zoai:ojs.revista.ibict.br:article/3319Revistahttp://revista.ibict.br/liincPUBhttp://revista.ibict.br/liinc/oai1808-35361808-3536opendoar:null2021-05-27 11:32:48.463Liinc em Revista - Instituto Brasileiro de Informação Ciência e Tecnologia (IBICT)false
dc.title.none.fl_str_mv Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture
title Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture
spellingShingle Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture
Buainain, Antônio Márcio
indústria criativa
acesso à cultura
lei de direito autoral
title_short Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture
title_full Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture
title_fullStr Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture
title_full_unstemmed Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture
title_sort Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture
author Buainain, Antônio Márcio
author_facet Buainain, Antônio Márcio
Costa Mendes, Cássia Isabel
de Oliveira e Silva, Antônio Braz
Paulino de Carvalho, Sérgio Medeiros
author_role author
author2 Costa Mendes, Cássia Isabel
de Oliveira e Silva, Antônio Braz
Paulino de Carvalho, Sérgio Medeiros
author2_role author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Buainain, Antônio Márcio
Costa Mendes, Cássia Isabel
de Oliveira e Silva, Antônio Braz
Paulino de Carvalho, Sérgio Medeiros
dc.subject.por.fl_str_mv indústria criativa
acesso à cultura
lei de direito autoral
topic indústria criativa
acesso à cultura
lei de direito autoral
dc.description.none.fl_txt_mv Resumo O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa – pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem – e o acesso aos bens culturais. Reconhece-se a importância da lei de direitos autorais como marco básico para o funcionamento e crescimento sustentável e harmônico da indústria criativa, mas aqui se argumenta, com base no amplo levantamento feito pelo IBGE, que as dificuldades de acesso à cultura enfrentadas pela maioria da população brasileira são pouco relacionadas às falhas da legislação autoral. Para tanto, o artigo contem duas partes. Na primeira se apresenta a indústria criativa, tendo como base as metodologias que a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) utilizam para delimitar a importância socioeconômica desta indústria. Na segunda resumem-se informações do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-IBGE), de 2006, procurando indicar a precariedade das condições de acesso à cultura na maior parte do território nacional. As conclusões apontam que, a despeito da lei autoralista ser imperfeita e incompleta – características imanentes de leis que não conseguem acompanhar o dinamismo dos avanços sociais e tecnológicos –, ela não obsta de todo o acesso a bens culturais; fatores de ordem pessoal e material contribuem para o maior ou menor acesso a estes bens, tais como nível educacional, políticas públicas, fomento do governo na área da cultura, disponibilidade de bens culturais públicos e infraestrutura de cultura.Palavras-chave indústria criativa, acesso à cultura, lei de direito autoralAbstract The article presents an overview of the creative industries and access to cultural goods in Brazil. The copyright laws are relevant but insufficient for the development of this industry. To the majority of the population, the lack of access to cultural property is not related to the framework legislation. The first part of the article presents the creative industry and its socioeconomic importance, as defined in the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) and World Intellectual Property Organization (WIPO) methodologies. The second part presents the results of the Cultural Supplement of Basic Municipal Information Survey (MUNIC-IBGE) in 2006, showing the precarious conditions of access to culture goods in most parts of the country. The overall conclusion of these analyses is that, despite shortcomings and flaws, is not the copyright laws that prevents access to cultural goods. Personal characteristics, like formal education, and materials conditions, such as cultural public policies and infrastructure development, facilitate access to cultural goods.Keywords creative industries; access to cultural goods; copyright laws
description Resumo O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa – pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem – e o acesso aos bens culturais. Reconhece-se a importância da lei de direitos autorais como marco básico para o funcionamento e crescimento sustentável e harmônico da indústria criativa, mas aqui se argumenta, com base no amplo levantamento feito pelo IBGE, que as dificuldades de acesso à cultura enfrentadas pela maioria da população brasileira são pouco relacionadas às falhas da legislação autoral. Para tanto, o artigo contem duas partes. Na primeira se apresenta a indústria criativa, tendo como base as metodologias que a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) utilizam para delimitar a importância socioeconômica desta indústria. Na segunda resumem-se informações do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-IBGE), de 2006, procurando indicar a precariedade das condições de acesso à cultura na maior parte do território nacional. As conclusões apontam que, a despeito da lei autoralista ser imperfeita e incompleta – características imanentes de leis que não conseguem acompanhar o dinamismo dos avanços sociais e tecnológicos –, ela não obsta de todo o acesso a bens culturais; fatores de ordem pessoal e material contribuem para o maior ou menor acesso a estes bens, tais como nível educacional, políticas públicas, fomento do governo na área da cultura, disponibilidade de bens culturais públicos e infraestrutura de cultura.Palavras-chave indústria criativa, acesso à cultura, lei de direito autoralAbstract The article presents an overview of the creative industries and access to cultural goods in Brazil. The copyright laws are relevant but insufficient for the development of this industry. To the majority of the population, the lack of access to cultural property is not related to the framework legislation. The first part of the article presents the creative industry and its socioeconomic importance, as defined in the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) and World Intellectual Property Organization (WIPO) methodologies. The second part presents the results of the Cultural Supplement of Basic Municipal Information Survey (MUNIC-IBGE) in 2006, showing the precarious conditions of access to culture goods in most parts of the country. The overall conclusion of these analyses is that, despite shortcomings and flaws, is not the copyright laws that prevents access to cultural goods. Personal characteristics, like formal education, and materials conditions, such as cultural public policies and infrastructure development, facilitate access to cultural goods.Keywords creative industries; access to cultural goods; copyright laws
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-10-17
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3319
10.18617/liinc.v7i2.433
url http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3319
identifier_str_mv 10.18617/liinc.v7i2.433
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3319/2929
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
dc.source.none.fl_str_mv Liinc em Revista; Vol. 7 No. 2 (2011): Who Owns Knowledge and Culture?
Liinc em Revista; Vol. 7 Núm. 2 (2011): A quem pertencem Conhecimento e Cultura?
Liinc em Revista; v. 7 n. 2 (2011): A quem pertencem Conhecimento e Cultura?
1808-3536
reponame:Liinc em Revista
instname:Instituto Brasileiro de Informação Ciência e Tecnologia (IBICT)
instacron:IBICT
reponame_str Liinc em Revista
collection Liinc em Revista
instname_str Instituto Brasileiro de Informação Ciência e Tecnologia (IBICT)
instacron_str IBICT
institution IBICT
repository.name.fl_str_mv Liinc em Revista - Instituto Brasileiro de Informação Ciência e Tecnologia (IBICT)
repository.mail.fl_str_mv
subject_por_txtF_mv indústria criativa
acesso à cultura
lei de direito autoral
_version_ 1700924324839424000