Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1034 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
id |
IDP-1_01c7f0ac37c4474e147d300e37807678 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1034 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais.Direitos FundamentaisTestemunha de JeováLiberdade de CultoDireito à VidaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente ensaio tem por objeto a recusa de paciente Testemunha de Jeová a se submeter a tratamento médico com transfusão de sangue, mediante análise dos princípios basilares da Constituição Federal de 1988, em especial os direitos e garantias fundamentais nela positivados. Essa recusa causará um campo de colisão ou de conflito, entre os seguintes direitos: de um lado o direito a liberdade de crença, autonomia da vontade e da preservação da dignidade da pessoa humana; do outro o direito à vida. Dessa forma, cabe ao interprete- aplicador do direito dirimir a relação de tensão entre os direitos fundamentais envolvidos, utilizando de princípios e ponderação de valores – juízo de ponderação alicerçado no princípio da proporcionalidade. Para tal, é crucial a análise da conceituação e a relação entre regra e princípio, suas diferenças e semelhanças e qual será a implicação jurídica, para a solução de conflito ou colisão de direitos fundamentais que cada um (regra ou princípio) trará. Assim sendo, esse ensaio se arrima em livros, artigos e publicações nas áreas específicas de medicina e jurídica, com intuito de apresentar o significado do sangue no campo técnico e sua significação no âmbito religioso. Logo, esse estudo se dividiu em duas partes: a primeira parte apresentada, trata da utilidade do sangue no corpo humano, da historicidade da transfusão sanguínea, a dificuldades enfrentadas na transfusão, e o seu processo evolutivo; a segunda parte apresenta aspectos jurídicos dos direitos fundamentais, a importância do sangue no aspecto religioso (para as Testemunhas de Jeová), e análise de decisões jurídicas. Portanto, o respeito aos fundamentos constitucionais é uma obrigação do Estado, e a declaração de direitos humanos e fundamentais na Constituição cidadã é uma forma de limitar os possíveis abusos. Assim sendo, os direitos fundamentais tem de ser garantidos e as intervenções estatais devem ser revistas e limitadas, sob pena de um retrocesso nas conquistas dos direitos, em especial, os direitos negativos.2013-07-09T17:37:34Z2013-07-09T17:37:34Z2013-07-092012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBRAÚNA Júnior, José. Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. Brasília, 2012. 52f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1034porBraúna Júnior, Joséinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:44:04Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1034Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:14.413162Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. |
title |
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. |
spellingShingle |
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. Braúna Júnior, José Direitos Fundamentais Testemunha de Jeová Liberdade de Culto Direito à Vida |
title_short |
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. |
title_full |
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. |
title_fullStr |
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. |
title_full_unstemmed |
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. |
title_sort |
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. |
author |
Braúna Júnior, José |
author_facet |
Braúna Júnior, José |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Braúna Júnior, José |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos Fundamentais Testemunha de Jeová Liberdade de Culto Direito à Vida |
topic |
Direitos Fundamentais Testemunha de Jeová Liberdade de Culto Direito à Vida |
description |
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
publishDate |
2012 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2012 2013-07-09T17:37:34Z 2013-07-09T17:37:34Z 2013-07-09 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
BRAÚNA Júnior, José. Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. Brasília, 2012. 52f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1034 |
identifier_str_mv |
BRAÚNA Júnior, José. Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. Brasília, 2012. 52f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1034 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1809385928943206400 |