A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Franco, Luciana Viana da Silva
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1820
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
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spelling A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira.Sonegação Fiscal, BrasilTributaçãoSistema Tributário, BrasiSistema Tributário NacionalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.O presente trabalho buscou analisar alta carga tributária brasileira e suas influências na economia e, principalmente, no aumento da sonegação fiscal. A análise envolveu fundamentalmente uma extensa pesquisa bibliográfica e documental sobre a temática. Procurou-se em um primeiro momento abordar a teoria da tributação, sua origem e evolução e atuação do Estado como órgão responsável para gerir receitas, para, em seguida, cuidar-se de devida análise dos problemas do Sistema Tributário Brasileiro. Assim, verificou-se que nos últimos anos, houve um aumento expressivo na carga tributária Brasileira, decorrentes principalmente dos gastos públicos. Constatou-se ainda, que o sistema tributário brasileiro, além de caro e complexo, é também em grande parte regressivo, devido, principalmente, a forte incidência de tributos indiretos. Foi possível constatar ainda que o Brasil sofre as consequências da sua desastrosa política tributária, pois apesar de ser um dos países que apresenta uma das maiores cargas tributárias no mundo, não é capaz de garantir a toda a sociedade brasileira, de forma efetiva, os recursos sociais mínimos necessários ao ser bem estar e ainda motivam, em grande parte a prática da sonegação fiscal por expressiva parte dos contribuintes, principalmente pelas empresas, afetando sua capacidade de sobrevivência em um mercado altamente competitivo induzindo-as a adotar certos tipos de práticas ilícitas com a finalidade de fugir das pesadas cargas de impostos. Neste ponto, utilizou-se a Teoria da Curva de Laffer para tentar explicar a relação entre a alta carga tributária e a sonegação fiscal no Brasil. Observou-se também o fenômeno tributação sob os aspectos econômicos e jurídicos, concluindo-se que uma menor carga tributária possivelmente implicaria em diminuição da informalidade, aumentando assim, a arrecadação dos impostos, incentivando as empresas a aumentar sua participação no mercado, gerando mais empregos e mais consumo, trazendo crescimento econômico e conseqüente melhoria da qualidade de vida para população.IDP/EDBCordeiro, Hector Luís CordeiroFranco, Luciana Viana da Silva2015-11-17T19:23:40Z2015-11-17T19:23:40Z2015-11-172015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFRANCO, Luciana Viana da Silva. A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira. Brasília: IDP/EDB, 2015. 52f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1820porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:53:59Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1820Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:41.116424Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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