O direito a energia elétrica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schettini, Bruna
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1316
Resumo: Monografia apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito da Regulação, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
id IDP-1_0b0a7e55594974e4b4ae993803c63d27
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1316
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling O direito a energia elétricaEnergia ElétricaEnergia Elétrica, Modelos EconômicosEnergia Elétrica, Legislação BrasilAgência ReguladoraMonografia apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito da Regulação, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.O estudo sobre energia elétrica, bem reconhecido como móvel, simples, material, singular, divisível, fungível e consumível, citado em leis esparsas e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Faz considerações sobre a Carta Magna e as competências da União sobre energia elétrica. Cita entendimentos acerca do modelo economico brasileiro em consonância com a energia elétrica, dispondo de diferenciações entre consumidor e usuário de serviços e direito ao uso de energia elétrica no estado brasileiro. Aborda ainda os direitos do usuário quanto a energia elétrica no estado brasileiro, com auxílio da Constituição Federal de 1988, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, o Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997 e a Resolução Normativa nº 414 de 9 de setembro de 2010 e julgados que tratam sobre o direito dos usuários.2013-12-03T16:32:09Z2013-12-03T16:32:09Z20132013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSCHETTINI, Bruna. O direito a energia elétrica. Brasília, 2013. 49f. Monografia (Especialização). - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2013.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1316porSchettini, Brunainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2022-08-01T12:50:37Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1316Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:58.547698Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv O direito a energia elétrica
title O direito a energia elétrica
spellingShingle O direito a energia elétrica
Schettini, Bruna
Energia Elétrica
Energia Elétrica, Modelos Econômicos
Energia Elétrica, Legislação Brasil
Agência Reguladora
title_short O direito a energia elétrica
title_full O direito a energia elétrica
title_fullStr O direito a energia elétrica
title_full_unstemmed O direito a energia elétrica
title_sort O direito a energia elétrica
author Schettini, Bruna
author_facet Schettini, Bruna
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Schettini, Bruna
dc.subject.por.fl_str_mv Energia Elétrica
Energia Elétrica, Modelos Econômicos
Energia Elétrica, Legislação Brasil
Agência Reguladora
topic Energia Elétrica
Energia Elétrica, Modelos Econômicos
Energia Elétrica, Legislação Brasil
Agência Reguladora
description Monografia apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito da Regulação, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-12-03T16:32:09Z
2013-12-03T16:32:09Z
2013
2013
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SCHETTINI, Bruna. O direito a energia elétrica. Brasília, 2013. 49f. Monografia (Especialização). - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2013.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1316
identifier_str_mv SCHETTINI, Bruna. O direito a energia elétrica. Brasília, 2013. 49f. Monografia (Especialização). - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2013.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1316
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385927219347456

Registros relacionados