Desaposentação
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/408 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
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DesaposentaçãoAposentadoriaDireito PrevidenciárioBenefícioMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.A presente monografia trata da desaposentação e dos diversos posicionamentos na doutrina e na jurisprudência. Tem por objetivo analisar a sua aplicação diante da possibilidade de renúncia à aposentadoria. As decisões dos Tribunais e a doutrina versam, por meio de diferentes posições, sobre a possibilidade de aplicar a desaposentação e, principalmente, sobre a questão polêmica da devolução ou não do benefício recebido enquanto aposentado. Diante disso, não há decisão concreta acerca do assunto. O que se tem é a busca pelo consenso entre os tribunais e a doutrina.Lima, Luís André MartinsLucena, Lídia Medeiros de2012-07-31T20:37:09Z2012-07-31T20:37:09Z2012-07-312012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLUCENA, Lídia Medeiros de. Desaposentação. Brasília, 2012. 46f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/408porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:32:56Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/408Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:06.965851Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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