O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/651
id IDP-1_12cc5ec4a9530cc712bbec9e946fe992
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/651
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.Poder ExecutivoLeis InconstitucionaisArgumentos DesfavoráveisPrincípio da LegalidadePrincípio da Segurança JurídicaSeparação de PoderesIOB; IDP2012-11-26T12:47:49Z2012-11-26T12:47:49Z2010-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMELLO, Cristiana de Santis Mendes de Farias. O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.Direito Público. Porto Alegre, ano 7, n.31, p. 07-24, jan./fev. 2010.1806-8200https://repositorio.idp.edu.br/123456789/651porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessMello, Cristiana de Santis Mendes de Fariasreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:37:04Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/651Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:53.458044Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.
title O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.
spellingShingle O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.
Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
Poder Executivo
Leis Inconstitucionais
Argumentos Desfavoráveis
Princípio da Legalidade
Princípio da Segurança Jurídica
Separação de Poderes
title_short O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.
title_full O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.
title_fullStr O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.
title_full_unstemmed O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.
title_sort O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.
author Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
author_facet Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
dc.subject.por.fl_str_mv Poder Executivo
Leis Inconstitucionais
Argumentos Desfavoráveis
Princípio da Legalidade
Princípio da Segurança Jurídica
Separação de Poderes
topic Poder Executivo
Leis Inconstitucionais
Argumentos Desfavoráveis
Princípio da Legalidade
Princípio da Segurança Jurídica
Separação de Poderes
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-01
2012-11-26T12:47:49Z
2012-11-26T12:47:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MELLO, Cristiana de Santis Mendes de Farias. O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.Direito Público. Porto Alegre, ano 7, n.31, p. 07-24, jan./fev. 2010.
1806-8200
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/651
identifier_str_mv MELLO, Cristiana de Santis Mendes de Farias. O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.Direito Público. Porto Alegre, ano 7, n.31, p. 07-24, jan./fev. 2010.
1806-8200
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/651
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IOB; IDP
publisher.none.fl_str_mv IOB; IDP
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385932210569216