A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1642 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .Direito AmbientalDireito AdministrativoSocioambientalismo, Legislação, BrasilSocioambientalismo, Reserva ExtrativistaSocioambientalismo, Proteção Ambiental.Socioambientalismo,Participação AdministrativaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente trabalho tem por objetivo analisar a presença do paradigma socioambiental e o fenômeno da participação administrativa na Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, tratando de forma clara e sucinta os principais aspectos referentes ao tema. Inicialmente abordou-se a mudança paradigmática da proteção ambiental, fazendo uma rápida explanação do desenvolvimento histórico do ambientalismo. A seguir foi tratado acerca do surgimento do novo paradigma socioambiental no Brasil, tratando do processo de redemocratização do país, do surgimento dos direitos coletivos e comentou-se sobre os principais movimentos que contribuíram na formação do novo paradigma. Tratou-se ainda do caráter socioambiental adotado por nossa Constituição Federal de 1988, tratando dos dispositivos referentes ao meio ambiente, cultura, a função socioambiental da propriedade e economia, destacando-se que a síntese socioambiental se revela em nossa Carta Magna a partir de uma leitura sistemática e transversal de seu texto. Os princípios do Direito Ambiental também foram abordados, destacando a sua importância. Por fim foi-se analisada a Lei 9.985/2000, dando-se destaque síntese socioambiental da lei.IDP/EDB2015-02-10T16:38:48Z2015-02-10T16:38:48Z20152014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfVASCONCELOS, Rodrigo Portal. A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa , e seus reflexos na lei 9.985/2000. Brasília: IDP/EDB, 2014. 70f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público .https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1642porVasconcelos, Rodrigo Portalinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-21T15:49:27Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1642Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:56.579396Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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