A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira Vianna

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Lorena Henriques
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3947
Resumo: Este trabalho objetiva analisar as continuidades características do pensamento constitucional brasileiro, especialmente no que tange ao viés autoritário que o informa. Para tanto, será apresentado o pensamento constitucional autoritário de Oliveira Vianna diante do cenário jurídico, social e político do pós-abolição no Brasil. Posteriormente, será trabalhada a intervenção federal de 2018 no Estado do Rio de Janeiro, que ocorreu sob o manto da Constituição Federal de 1988, à luz do pensamento constitucional autoritário, organizado em quatro eixos de análise, quais sejam, a sobressalência do saber técnico, a necessidade de centralismo político e de hipertrofia do Poder Executivo Federal, a demofobia, e a aura de legitimidade jurídica. Combinados, estes eixos de análise correspondem a um projeto de cidadania, que foi executado no Rio de Janeiro em 2018, conforme será evidenciado no presente trabalho.
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