A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reis, Lucas Cavalcanti
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1240
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.Processo CivilAmicus CuriaeRepercussão GeralRecurso ExtraordinárioMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Este trabalho possui como objetivo de pesquisa a análise do instituto do amicus curiae diante da verificação e julgamento da repercussão geral. Procura-se estabelecer as características desse terceiro especial, assim como a sua forma e atuação no juízo, com vistas à obtenção de dados e informações que buscam oferecer maior eficácia e legitimidade nas decisões proferidas sob a égide da repercussão geral. Nesta pesquisa serão analisados os aspectos relevantes da repercussão geral, e seus similares, e do amicus curiae, assim como, analisar como este instituto vem sendo aplicado. In fine, busca-se analisar a eficácia e a importância de sua aplicação tanto na redução do número de recursos extraordinários, como na aplicação de decisões mais acertadas.Fonte, Felipe de MeloReis, Lucas Cavalcanti2013-11-08T13:31:47Z2013-11-08T13:31:47Z2013-11-082013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfREIS, Lucas Cavalcanti. A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário. Brasília, 2013. 70f. – Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1240porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:41:50Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1240Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:26.028577Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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