A aplicabilidade do afastamento a maternidade
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Data de Publicação: | 2017 |
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Resumo: | Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do Título de Especialista Lato Sensu, no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. |
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A aplicabilidade do afastamento a maternidadeDireito do TrabalhoLicença-MaternidadeSalário-MaternidadeGravidezAdoçãoArtigo apresentado como requisito parcial à obtenção do Título de Especialista Lato Sensu, no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.Este trabalho analisa a aplicação do afastamento a maternidade das empregadas seguradas e servidoras públicas na qualidade de gestantes, adotantes ou com guarda judicial para fins de adoção. Levam-se em conta para tal exame os aspectos gerais da licença maternidade associados ao salário maternidade a partir da doutrina, das leis que regem o afastamento para maternidade e jurisprudênciasIDP/ EDB2017-12-28T19:41:58Z2017-12-28T19:41:58Z20172017-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfLIMA, Ludimila Gonçalves de. A aplicabilidade do afastamento a maternidade. Brasília: IDP/EDB, 2017, 33f. -Artigo (Pós Graduação em Direito do trabalho e Processo do Trabalho). Instituto Brasiliense de Direito Público. Escola de Direito de Brasíliahttp://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2384porLima, Ludimila Gonçalves deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:06:19Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2384Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:18.812589Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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