Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí.
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1238 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí.Tribunal do JúriTribunal do Júri, HistóriaTribunal do Júri, OrganizaçãoTribunal do Júri, Impropriedades TécnicasMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Este trabalho tem como objetivo questionar o órgão judiciário do Tribunal do Júri e sua atecnia em procedimento e decisões finais. Realizada uma análise histórica e o porquê da sua criação, considerações sobre a referida instituição (bem como sua forma de atuação) e sua organização à luz da Constituição Federal de 1988 e, por fim, as suas impropriedades técnicas. Para tanto, fez-se necessário um apanhado de críticas de autores renomados e citações de artigos jurídicos. A finalidade deste trabalho é discutir a eficácia hodierna do Júri em comparação com os motivos que o originaram; o porquê de se defender a não mais sua utilização; avaliar detalhes da instituição que fazem sucumbir a segurança jurídica e princípios constitucionais e processuais importantíssimos; e analisar a possibilidade de indução/manipulação dos jurados por intermédio dos discursos e suas múltiplas linguagens realizados em plenário. Por fim, as propostas de solução aos impasses.Cruz, Rogério Schietti MachadoRocha, Rafael Pinheiro2013-11-08T13:29:42Z2013-11-08T13:29:42Z2013-11-082013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfROCHA, Rafael Pinheiro. Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí. Brasília, 2013. 58f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1238porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:41:48Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1238Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:23.254526Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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