A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mota, Natállia Campos
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2107
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Constitucional no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.Jurisdição ConstitucionalDiálagos InstitucionaisAtivismoDemocraciaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Constitucional no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente estudo monográfico aborda o alargamento da jurisdição constitucional nos últimos anos e sua hipertrofia frente a questões essencialmente políticas. Ademais, o uso conveniente do ativismo judicial e o abuso da teoria dos diálogos institucionais serão analisados como possíveis mecanismos de manipulação do discurso embasador de decisões ou omissões estratégicas. O objetivo é lançar uma crítica às instituições componentes do processo de deliberação democrática, alertando-as a um discurso responsável e comprometido em seus posicionamentos. Do mesmo modo, reconhecem-se as virtudes da proposta dialógica e da construção colaborada de decisões difíceis. Para tanto, o trabalho versa sobre as peculiaridades da teoria, bem como os desafios decorrentes do processo político decisório, adentrando na revisão do Legislativo e do Judiciário. O desafio é compreender as influências recíprocas que esses dois poderes constitucionais exercem um sobre o outro, bem como examinar como a interação entre eles pode modelar e condicionar o sistema de governo e seu funcionamento efetivo.IDP/EDB2016-08-18T14:13:59Z2016-08-18T14:13:59Z2016-08-182016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMOTA, Natállia Campos. A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional. Brasília: IDP/EDB, 2016. 49f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2107porMota, Natállia Camposinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:00:17Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2107Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:11.354195Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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