O processo legislativo e o Estado democrático de direito.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, José Francisco de Assis Ferreira
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1179
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling O processo legislativo e o Estado democrático de direito.Processo LegislativoEstado DemocráticoLobismo, BrasilDemocraciaMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.Todo povo na sua gênese e durante a sua evolução constrói mitos de toda ordem, aspirando a um Estado pretendido e possível. Passamos, assim, pelos períodos de evolução da escrita, leituras e interpretações, chegamos à necessidade das sociedades organizarem-se objetivando o bem estar geral, e consequentemente ao fenômeno social da organização estatal em torno de uma Carta Política. O homem inventou o mito e o Direito como mecanismos de dominação. Mas reinventou a democracia e nela uma estrutura chamada Constituição. E para a sua produção, o texto constitucional. Os elementos de discurso evoluíram e o processo legislativo também necessita dessa evolução para atender às novas demandas do que se passou a chamar de Estado Democrático de Direito. E talvez a Legística seja um caminho para essa nova possibilidade de tornar a Constituição algo mais efetivo e menos mítico. No Brasil o processo legislativo se cristalizou de tal modo que ganhou contornos míticos. O objeto do presente trabalho é, através da pesquisa bibliográfica, oferecer um outro olhar ao processo legislativo para que a partir dessa pequena análise aferirmos da necessidade de uma nova construção da produção legislativa.Barros, Janete Ricken Lopes deCosta, José Francisco de Assis Ferreira2013-09-03T16:47:35Z2013-09-03T16:47:35Z2013-09-032013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOSTA, José Francisco de Assis Ferreira . O processo legislativo e o Estado democrático de direito. Brasília: IDP, 2013. 63f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1179porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:39:33Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1179Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:54.812586Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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