Constitucionalismo autoritário e autoritarismo constitucional: uma análise crítica conceitual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Lucas Sousa
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3586
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar como a literatura acadêmica compreende o constitucionalismo autoritário e o autoritarismo constitucional. Para desenvolver melhor o tema, contextualizou-se elementos que envolvem a temática da erosão democrática e da escalada autoritária de líderes populistas ao poder. Na sequência, as possíveis interpretações acadêmicas sobre o constitucionalismo autoritário, bem como suas características, são apresentadas. Em seguida, diante das divergências sobre o termo constitucionalismo na composição de variantes do autoritarismo, buscou-se compreender como alguns pesquisadores do direito constitucional definem as bases do constitucionalismo e sua relação com a democracia. Ao término, diante das premissas que estabeleceram o constitucionalismo, sugeriu-se o uso do termo “autoritarismo constitucional” em contrapartida ao termo “constitucionalismo autoritário”.
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