A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade

• Autor(a) principal: Maia, Rita de Cássia Macedo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2815
• topic: Robert Alexy; Direitos fundamentais; Proporcionalidade; Sopesamento; Racionalidade

O objeto do presente estudo é analisar o desenvolvimento da máxima da Proporcionalidade na teoria do jusfilósofo alemão Robert Alexy, proporcionando maior abertura e visibilidade à teoria, ainda pouco difundida no Brasil, e enfatizando a necessidade de uma metodologia de decisão judicial alicerçada na lógica. Durante o desenvolvimento do trabalho, foi identificado que a utilização da teoria alexyana em referências teóricas (artigos, livros, revistas e etc.) e em decisões do Supremo Tribunal Federal, muito frequentemente, é realizada de forma desvirtuada. Por isso, para garantir a clareza e objetividade pretendidas neste trabalho, optou-se por ter como referencial de pesquisa, principalmente, a obra do próprio autor, suas palestras e conferências proferidas. Esclareça-se também que o estudo não adentra na parte mais complexa da teoria, que corresponde à escala “duplo triádica”, limitando-se à escala triádica simples, que é a base daquela. Concluiu-se que a aplicação do exame da proporcionalidade em sentido estrito tem aptidão de reduzir angústias e promover resultados plausíveis no juízo de proporcionalidade exigido nos casos de conflitos entre normas de Direitos Fundamentais com caráter de princípios.