A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Marcília da Silva
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2178
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.Imposto sobre Grandes FortunasImposto sobre Grandes Fortunas, BrasilImposto sobre Grandes Fortunas , Projetos de Lei, BrasilMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.O presente trabalho se propõe a analisar a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no país, buscando-se verificar, ao final, se seria viável sua instituição no ordenamento jurídico brasileiro. No primeiro capítulo têm o surgimento do IGF no direito brasileiro, com a sua introdução na Constituição de 1988 e, num segundo momento, é elencado os principais projetos de lei complementar apresentados com vistas a regulamentar o IGF e permitir sua efetiva aplicação no Brasil. Na segunda parte do trabalho, faz-se um breve estudo comparado do instituto, observando casos em que a instituição de impostos semelhantes foi exitosa, bem como situações em que tais impostos não foram mantidos pelos governos estrangeiros, devido aos entraves surgidos. No terceiro capítulo, são analisados os pontos que vêm sendo apontados para embasar os posicionamentos favoráveis e contrários à instituição do IGF. Por fim, têm-se a conclusão a partir da contraposição dos mencionados argumentos, na qual aponta que as repercussões positivas da aplicação do IGF superam os seus efeitos negativos. Destarte, ainda que a instituição do imposto não seja tarefa fácil, acredita-se que a tentativa é válida.IDP/EDB2017-02-10T14:04:59Z2017-02-10T14:04:59Z20162016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGONÇALVES, Marcília da Silva. A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil. Brasília: IDP/EDB, 2016. 56f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2178porGonçalves, Marcília da Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:01:23Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2178Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:02.817661Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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