Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/589 |
id |
IDP-1_58416072178187a23ce69d359dffb3a6 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/589 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.Atos Municipais, ControlePrincípio da Fungibilidade, AplicaçãoControle de ConstitucionalidadeControle de Constitucionalidade, Evolução, BrasilArguição de DescumprimentoIOB;IDP2012-11-19T16:50:10Z2012-11-19T16:50:10Z2009-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfGARCIA, Kelly Gracie Pinto. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. Direito Público. Porto Alegre, ano 5, n.25, p.175-188, Jan./Fev. 2009.1806-8200https://repositorio.idp.edu.br/123456789/589porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessGarcia, Kelly Gracie Pintoreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:32:20Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/589Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:49.577793Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. |
title |
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. |
spellingShingle |
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. Garcia, Kelly Gracie Pinto Atos Municipais, Controle Princípio da Fungibilidade, Aplicação Controle de Constitucionalidade Controle de Constitucionalidade, Evolução, Brasil Arguição de Descumprimento |
title_short |
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. |
title_full |
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. |
title_fullStr |
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. |
title_full_unstemmed |
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. |
title_sort |
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. |
author |
Garcia, Kelly Gracie Pinto |
author_facet |
Garcia, Kelly Gracie Pinto |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Garcia, Kelly Gracie Pinto |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Atos Municipais, Controle Princípio da Fungibilidade, Aplicação Controle de Constitucionalidade Controle de Constitucionalidade, Evolução, Brasil Arguição de Descumprimento |
topic |
Atos Municipais, Controle Princípio da Fungibilidade, Aplicação Controle de Constitucionalidade Controle de Constitucionalidade, Evolução, Brasil Arguição de Descumprimento |
publishDate |
2009 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2009-01 2012-11-19T16:50:10Z 2012-11-19T16:50:10Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
GARCIA, Kelly Gracie Pinto. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. Direito Público. Porto Alegre, ano 5, n.25, p.175-188, Jan./Fev. 2009. 1806-8200 https://repositorio.idp.edu.br/123456789/589 |
identifier_str_mv |
GARCIA, Kelly Gracie Pinto. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. Direito Público. Porto Alegre, ano 5, n.25, p.175-188, Jan./Fev. 2009. 1806-8200 |
url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/589 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
IOB;IDP |
publisher.none.fl_str_mv |
IOB;IDP |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1809385932087885824 |