Hermenêutica constitucional: diálogo entre as clássicas técnicas de interpretação constitucional e o pragmatismo jurídico

• Autor(a) principal: Sousa, Hélio Roberto Silva de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3597
• topic: Hermenêutica constitucional; Clássicas técnicas de interpretação constitucional; Pragmatismo jurídico

O trabalho em comento buscou apresentar uma reflexão sobre a importância do processo hermenêutico para interpretação constitucional. Para tanto, discorremos, inicialmente (primeiro capítulo), sobre a importância da interpretação, sob a ótica da segurança jurídica e da concretude do direito àqueles destinatários desse processo interpretativo. No segundo capítulo, mergulhamos em aspectos multifacetários da interpretação. Focamos, então, no papel do intérprete diante do processo interpretativo. Em seguida, discorremos sobre o desenvolvimento do conceito de círculo hermenêutico e a novel leitura da espiral hermenêutica. Seguimos o capítulo analisando as idiossincrasias inerentes às regras e aos princípios, finalizando este subtópico com a importante discussão relacionada à superabilidade, defeasibility ou derrotabilidade das regras. Ato contínuo, analisamos os aspectos relacionados à dicotomia mens legislatoris x mens legis. Então, para finalizar este capítulo, ancorados em Peter Häberle, discorremos sobre se a legitimidade do intérprete autêntico (juiz) é exclusiva. No terceiro capítulo, apresentamos as clássicas técnicas de interpretação constitucional, nomeadamente o método hermenêutico-clássico, composto pelos cânones de interpretação gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico, além do método tópico-problemático e hermenêutico-concretizador. Passando para o capítulo seguinte, discorremos sobre os fundamentos do Pragmatismo Jurídico, apontando as balizas fincadas por Richard Posner, notório ícone moderno dessa metodologia de aplicação do direito. Quanto ao último capítulo, precedemos à análise do Habeas Corpus 124.306/RJ. Após a exposição dos argumentos apresentados no voto vencedor, aplicamos método que analisa a estrutura argumentativa de decisões judiciais, desenvolvido por Manuel Atienza. Em seguida, realizamos prognóstico teórico sobre qual teria sido o resultado do julgado se se tivessem aplicado as clássicas técnicas de interpretação constitucional.