Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campião, Luiz Armando
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1691
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós- Graduação Lato sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
id IDP-1_64cee670b51bf3d5d523e824342e6f2c
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1691
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.Títulos de CréditoMercado de CapitaisTítulos de Crédito, DefiniçãoTítulos de Crédito, Natureza JurídicaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós- Graduação Lato sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.O presente trabalho investiga a natureza jurídica da ação das sociedades empresárias. Para isso, é necessário fazer uma análise dos seguintes tópicos: (a) surgimento e desenvolvimento dos títulos de crédito; (b) definição de mercado de capitais; (c) peculiaridades do ramo do Direito que estuda os ativos financeiros; (d) definição de título de crédito e ação, bem como requisitos e classificação; (e) conceituação de natureza jurídica; (f) comparação entre as correntes de pensamento; (f) visão da jurisprudência pátria; e, finalmente, (g) visão do legislador sobre o tema. Não se pode deixar de mencionar que a conclusão (se a ação é ou não um título de crédito), gera impactos diversos no mundo jurídico. Em outros termos, se tomar-se como exemplo o instituto da penhora e a incidência tributária, consequências diversas advirão, caso se considere a ação um título de crédito. Palavras chaves: Mercado de capitais. Relação com a sociedade. Relação com o Estado. Relação com o Direito. Crédito. História. Conceito de mercado de capitais. Direito Comercial. Campo de Aplicação. Linha divisória com o Direito Civil. Autonomia. Relação com outras ciências. História. Título de Crédito e Ação. Conceitos. Espécies. Classificação. Agentes que atuam no mercado de capitais. Natureza Jurídica. Conceito. Correntes de pensamentos. Jurisprudência. Legislação. Impactos no mundo jurídico.IDP/EDBVera, Flávia SantinoniCampião, Luiz Armando2015-05-08T18:25:56Z2015-05-08T18:25:56Z2015-05-082014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCAMPIÂO, Luiz Armando. Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário. Brasília: IDP/EDB, 2014. 50 f . - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direto Público .https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1691porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:49:44Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1691Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:17.859508Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
title Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
spellingShingle Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
Campião, Luiz Armando
Títulos de Crédito
Mercado de Capitais
Títulos de Crédito, Definição
Títulos de Crédito, Natureza Jurídica
title_short Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
title_full Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
title_fullStr Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
title_full_unstemmed Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
title_sort Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
author Campião, Luiz Armando
author_facet Campião, Luiz Armando
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Vera, Flávia Santinoni
dc.contributor.author.fl_str_mv Campião, Luiz Armando
dc.subject.por.fl_str_mv Títulos de Crédito
Mercado de Capitais
Títulos de Crédito, Definição
Títulos de Crédito, Natureza Jurídica
topic Títulos de Crédito
Mercado de Capitais
Títulos de Crédito, Definição
Títulos de Crédito, Natureza Jurídica
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós- Graduação Lato sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014
2015-05-08T18:25:56Z
2015-05-08T18:25:56Z
2015-05-08
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CAMPIÂO, Luiz Armando. Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário. Brasília: IDP/EDB, 2014. 50 f . - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direto Público .
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1691
identifier_str_mv CAMPIÂO, Luiz Armando. Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário. Brasília: IDP/EDB, 2014. 50 f . - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direto Público .
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1691
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385918004461568

Registros relacionados