A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1876 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
id |
IDP-1_66dc9e1636a0ae53d6aedf5d09a474bb |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1876 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Separação de PoderesJurisdição ConstitucionalHermenêutica CosntitucionalInterprete ConstitucionalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.A presente monografia visa analisar a atividade da Suprema Corte brasileira - intérprete constitucional por excelência de nosso ordenamento jurídico. De mais a mais, do exame do princípio da separação de poderes e de aspectos de hermenêutica e interpretação constitucional, patenteia-se a atuação do intérprete constitucional como uma atividade notadamente criativa. Assim, indaga-se se ele estaria a atuar como legislador negativo ou positivo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.IDP/EDB2015-12-02T11:41:24Z2015-12-02T11:41:24Z2015-12-022015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCASTILHO, Rafael Barbosa de. A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015.95f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1876porCastilho, Rafael Barbosa deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:56:19Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1876Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:56.083270Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
title |
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
spellingShingle |
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Castilho, Rafael Barbosa de Separação de Poderes Jurisdição Constitucional Hermenêutica Cosntitucional Interprete Constitucional |
title_short |
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
title_full |
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
title_fullStr |
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
title_full_unstemmed |
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
title_sort |
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
author |
Castilho, Rafael Barbosa de |
author_facet |
Castilho, Rafael Barbosa de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Castilho, Rafael Barbosa de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Separação de Poderes Jurisdição Constitucional Hermenêutica Cosntitucional Interprete Constitucional |
topic |
Separação de Poderes Jurisdição Constitucional Hermenêutica Cosntitucional Interprete Constitucional |
description |
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
publishDate |
2015 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2015-12-02T11:41:24Z 2015-12-02T11:41:24Z 2015-12-02 2015 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
CASTILHO, Rafael Barbosa de. A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015.95f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1876 |
identifier_str_mv |
CASTILHO, Rafael Barbosa de. A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015.95f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1876 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
IDP/EDB |
publisher.none.fl_str_mv |
IDP/EDB |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1809385927130218496 |