A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castilho, Rafael Barbosa de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1876
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Separação de PoderesJurisdição ConstitucionalHermenêutica CosntitucionalInterprete ConstitucionalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.A presente monografia visa analisar a atividade da Suprema Corte brasileira - intérprete constitucional por excelência de nosso ordenamento jurídico. De mais a mais, do exame do princípio da separação de poderes e de aspectos de hermenêutica e interpretação constitucional, patenteia-se a atuação do intérprete constitucional como uma atividade notadamente criativa. Assim, indaga-se se ele estaria a atuar como legislador negativo ou positivo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.IDP/EDB2015-12-02T11:41:24Z2015-12-02T11:41:24Z2015-12-022015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCASTILHO, Rafael Barbosa de. A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2015.95f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1876porCastilho, Rafael Barbosa deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:56:19Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1876Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:56.083270Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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