A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/617
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
id IDP-1_68ca8f6ad119dd1876e1e0f1883196f7
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/617
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.Direito Ambiental, BrasilDesenvolvimento SustentávelMeio AmbienteTributação Ambiental, BrasilTributosMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente trabalho demonstra a possibilidade de aplicação dos tributos como instrumento de preservação do meio ambiente e de controle da poluição, tendo em vista as bruscas mudanças climáticas, a escassez dos recursos naturais; a poluição desenfreada decorrentes da ação humana ao desenvolvimento. Os novos estudos do Direito Ambiental em mutação com o Sistema Tributário demonstram o desempenho de novos e múltiplos papéis, tanto para promover a arrecadação de recursos destinados à implementação do desenvolvimento sustentável, bem como para desestimular as atividades poluentes e degradantes da qualidade ambiental. Este estudo fundamenta-se na doutrina acerca do Direito Ambiental, demonstrando, portanto, a compatibilização do sistema tributário, posto na ordem jurídica vigente, bem como dissertações e textos elaborados de questionamentos similares. Ao final, restou comprovado a eficiência dos tributos na conservação do meio ambiente, além de ser um fator importante para o desenvolvimento sustentável.2012-11-21T16:52:57Z2012-11-21T16:52:57Z2012-11-212011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBARBOSA, Cleber Cristovo Afonso. A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. Brasília, 2012. 68f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/617porBarbosa, Cleber Cristovo Afonsoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:35:38Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/617Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:39.702585Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
title A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
spellingShingle A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Direito Ambiental, Brasil
Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente
Tributação Ambiental, Brasil
Tributos
title_short A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
title_full A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
title_fullStr A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
title_full_unstemmed A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
title_sort A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
author Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
author_facet Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Ambiental, Brasil
Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente
Tributação Ambiental, Brasil
Tributos
topic Direito Ambiental, Brasil
Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente
Tributação Ambiental, Brasil
Tributos
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011
2012-11-21T16:52:57Z
2012-11-21T16:52:57Z
2012-11-21
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BARBOSA, Cleber Cristovo Afonso. A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. Brasília, 2012. 68f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/617
identifier_str_mv BARBOSA, Cleber Cristovo Afonso. A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. Brasília, 2012. 68f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/617
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385931161993216

Registros relacionados