A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente

• Autor(a) principal: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3954
• topic: Direito Ambiental; Direito Tributário; Desenvolvimento sustentável; Tributação ambiental

O presente trabalho demonstra a possibilidade de aplicação dos tributos como instrumento de preservação do meio ambiente e de controle da poluição, tendo em vista as bruscas mudanças climáticas, a escassez dos recursos naturais; a poluição desenfreada decorrentes da ação humana ao desenvolvimento. Os novos estudos do Direito Ambiental em mutação com o Sistema Tributário demonstram o desempenho de novos e múltiplos papéis, tanto para promover a arrecadação de recursos destinados à implementação do desenvolvimento sustentável, bem como para desestimular as atividades poluentes e degradantes da qualidade ambiental. Este estudo fundamenta-se na doutrina acerca do Direito Ambiental, demonstrando, portanto, a compatibilização do sistema tributário, posto na ordem jurídica vigente, bem como dissertações e textos elaborados de questionamentos similares. Ao final, restou comprovado a eficiência dos tributos na conservação do meio ambiente, além de ser um fator importante para o desenvolvimento sustentável.