As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Marcelo Pereira
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3439
Resumo: O presente artigo propôs avaliar o papel das assistências educacional e laboral diante do processo de ressocialização no contexto do sistema prisional do Distrito Federal. Para tanto, realizou no primeiro capítulo uma análise da política criminal brasileira como um todo para compreender de que forma ela tem se norteado. Posteriormente, analisou-se as normativas nacional e internacional atinentes ao tema de forma a compreender as teorias de aplicação da pena adotada pela legislação penal pátria e de que forma isso é tratado nos diferentes textos normativos e jurisprudências. Já o capítulo três consistiu em pesquisa de campo que buscou de forma sistemática ponderar a realidade do sistema prisional do DF frente a ressocialização e os altos níveis de reincidência. Por fim, o capítulo quatro ateu-se a fazer um estudo sistemático do papel das assistências para a ressocialização. Concluiu-se que no DF esse papel não tem sido cumprido na medida em que o acesso às assistências é evidentemente precário e seletivo.
id IDP-1_6f8b0841b59fa571e269fed2dbe4fa1c
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3439
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocializaçãoRessocializaçãoAssistênciaLaboralEducacionalPolíticaCriminalReincidênciaO presente artigo propôs avaliar o papel das assistências educacional e laboral diante do processo de ressocialização no contexto do sistema prisional do Distrito Federal. Para tanto, realizou no primeiro capítulo uma análise da política criminal brasileira como um todo para compreender de que forma ela tem se norteado. Posteriormente, analisou-se as normativas nacional e internacional atinentes ao tema de forma a compreender as teorias de aplicação da pena adotada pela legislação penal pátria e de que forma isso é tratado nos diferentes textos normativos e jurisprudências. Já o capítulo três consistiu em pesquisa de campo que buscou de forma sistemática ponderar a realidade do sistema prisional do DF frente a ressocialização e os altos níveis de reincidência. Por fim, o capítulo quatro ateu-se a fazer um estudo sistemático do papel das assistências para a ressocialização. Concluiu-se que no DF esse papel não tem sido cumprido na medida em que o acesso às assistências é evidentemente precário e seletivo.EDAP/IDPPeixoto, Maria GabrielaMoreira, Marcelo Pereira2022-01-10T16:34:22Z2022-01-10T16:34:22Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMOREIRA, Marcelo Pereira. As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização. 2021. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3439porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2022-01-10T16:35:31Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3439Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:43.930234Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização
title As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização
spellingShingle As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização
Moreira, Marcelo Pereira
Ressocialização
Assistência
Laboral
Educacional
Política
Criminal
Reincidência
title_short As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização
title_full As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização
title_fullStr As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização
title_full_unstemmed As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização
title_sort As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização
author Moreira, Marcelo Pereira
author_facet Moreira, Marcelo Pereira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Peixoto, Maria Gabriela
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreira, Marcelo Pereira
dc.subject.por.fl_str_mv Ressocialização
Assistência
Laboral
Educacional
Política
Criminal
Reincidência
topic Ressocialização
Assistência
Laboral
Educacional
Política
Criminal
Reincidência
description O presente artigo propôs avaliar o papel das assistências educacional e laboral diante do processo de ressocialização no contexto do sistema prisional do Distrito Federal. Para tanto, realizou no primeiro capítulo uma análise da política criminal brasileira como um todo para compreender de que forma ela tem se norteado. Posteriormente, analisou-se as normativas nacional e internacional atinentes ao tema de forma a compreender as teorias de aplicação da pena adotada pela legislação penal pátria e de que forma isso é tratado nos diferentes textos normativos e jurisprudências. Já o capítulo três consistiu em pesquisa de campo que buscou de forma sistemática ponderar a realidade do sistema prisional do DF frente a ressocialização e os altos níveis de reincidência. Por fim, o capítulo quatro ateu-se a fazer um estudo sistemático do papel das assistências para a ressocialização. Concluiu-se que no DF esse papel não tem sido cumprido na medida em que o acesso às assistências é evidentemente precário e seletivo.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-01-10T16:34:22Z
2022-01-10T16:34:22Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MOREIRA, Marcelo Pereira. As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização. 2021. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3439
identifier_str_mv MOREIRA, Marcelo Pereira. As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização. 2021. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3439
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv EDAP/IDP
publisher.none.fl_str_mv EDAP/IDP
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385920302940160

Registros relacionados