Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani Martins

• Autor(a) principal: Martins, Sâmila Duarte
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3469
• topic: Pluralismo jurídico; Favela; Literatura

A presente monografia analisa o fenômeno do pluralismo jurídico no Brasil por meio da literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani Martins, no âmbito da periferia urbana - as chamadas favelas. Pergunta-se como a literatura nacional nos faz repensar as formas de direito aplicadas nos ambientes periféricos brasileiros. Para tanto, o primeiro capítulo concentra-se nas questões teóricas sobre o surgimento do pluralismo jurídico, em oposição a cultura monista, e, ainda, suas classificações. O segundo capítulo trata da formação das favelas brasileiras paulistanas e cariocas, vividas, respectivamente, por Carolina e Geovani, bem como as faces da criminalidade periférica e as regulações vigentes neste espaço. Por fim, o terceiro capítulo analisa a partir das obras literárias Quarto de despejo: diário de uma favelada, de Carolina, e O sol na cabeça, de Geovani, a presença na prática do pluralismo jurídico brasileiro, abordando quatro temáticas em ambas as obras: i) características da favela; ii) percepção do Estado na periferia; iii) contraste das dinâmicas sociais; e, iv) construções do pluralismo jurídico. Por fim, este trabalho conclui que os novos regulamentos jurídicos são mostrados pela literatura a partir da narração da vida de quem viveu e quem vive na favela. Nesse sentido, o Direito, que nada mais é do que a regulação da própria realidade, vive entre as linhas escritas daqueles que o experimentaram de forma atravessada, já que o ordenamento jurídico formal é seletivo no que tange a aplicação normativa. Nessa predileção, calcada no distanciamento de realidades e identificação legal, a sociedade “marginal” desenvolve sua própria juridicidade. A literatura desmitifica a imagem do Estado e aproxima-o daqueles que diz lutar contra: os traficantes, na medida em que usa os mesmos artifícios pautados no medo e na violência para destronar seu inimigo. Nessa guerra, não há diferenciação entre aqueles que são “vilões” e aqueles que são vítimas: os moradores da favela. Repensar o Direito a partir da literatura desenvolve habilidades nos juristas e na sociedade que nos possibilitam sair da bolha formalista e tecnicista para observar a realidade com mais cautela, crítica e empatia. Enxergar o outro dentro de sua realidade e a partir do que ele vive nos ensina a buscar soluções jurídicas e sociais mais eficazes e humanizadas.