A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1715 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).Responsabilidade TributáriaDívida AtivaProcesso Administrativo TributárioExecução FiscalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Esta monografia descreve o processo de execução do corresponsável tributário, por iniciativa do fisco, iniciando pela via administrativa e continuando a busca dos créditos fiscais na esfera judicial. Tem o propósito de orientar e alertar o empreendedor em como entender a sua defesa, seja ela administrativa ou judicial, esta última através de embargos à execução, exceção de pré-executividade e ação anulatória. Uma vez que o autor, tendo sido empreendedor, passou pelos dissabores de execuções fiscais, além da descrição dos processos, sugere algumas providências simples de implementação, buscando amenizar a relação fisco-contribuinte, atualmente bastante difícil e desigual para este último.IDP/EDB2015-05-19T21:32:46Z2015-05-19T21:32:46Z2015-05-192014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFERREIRA, Silvio Cesar Damasceno. A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada). Brasília; IDP/EDB, 2014. 53f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1715porFerreira, Silvio Cesar Damascenoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:49:08Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1715Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:35.224227Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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