Litispendência nas ações coletivas.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arlanch, Maria Isabel Garbin
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1742
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Público no curso de Pós-Graduação Lato sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
id IDP-1_7e0d7db9654ecc2188490803ae0f506d
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1742
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Litispendência nas ações coletivas.Ações ColetivasInteresse ColetivoTutela Coletiva, LegislaçãoAção Coletiva, LitispendenciaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Público no curso de Pós-Graduação Lato sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.A eclosão de interesses transindividuais implicou numa revolução do processo, concebido inicialmente para ser instrumento de mediação de conflitos interindividuais. Fez-se necessária a nomeação de legitimados extraordinários e a sistematização de uma nova coisa julgada – erga omnes, secundum eventum probationes e in utilibus, capaz de alcançar os sujeitos de direito substituídos na relação processual. Estava-se diante de um processo coletivo. Iniciada com a Lei da Ação Popular, a modificação de mentalidade no pensamento jurídico processual brasileiro complementou-se com o advento do Código de Defesa do Consumidor, estando em constante evolução e aperfeiçoamento. Em face das diversas modalidades de ações coletivas (lato sensu) existentes, dos interesses por elas tutelados, das peculiaridades relativas à legitimação para sua propositura (extraordinária, concorrente e disjuntiva) e do alcance da coisa julgada, são inevitáveis os questionamentos a respeito da possibilidade de ocorrência de litispendência entre demandas coletivas e até mesmo entre demandas individuais e coletivas. Assim, o escopo do presente trabalho é verificar qual a melhor solução processual para a repetição de demandas coletivas com a mesma finalidade.IDP/EDB2015-06-10T18:38:37Z2015-06-10T18:38:37Z2015-06-102009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfARLANCH. Maria Isabel. Litispendência nas ações coletivas. Brasília: IDP/EDB, 2009. 58f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1742porArlanch, Maria Isabel Garbininfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:41:45Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1742Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:04.275364Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Litispendência nas ações coletivas.
title Litispendência nas ações coletivas.
spellingShingle Litispendência nas ações coletivas.
Arlanch, Maria Isabel Garbin
Ações Coletivas
Interesse Coletivo
Tutela Coletiva, Legislação
Ação Coletiva, Litispendencia
title_short Litispendência nas ações coletivas.
title_full Litispendência nas ações coletivas.
title_fullStr Litispendência nas ações coletivas.
title_full_unstemmed Litispendência nas ações coletivas.
title_sort Litispendência nas ações coletivas.
author Arlanch, Maria Isabel Garbin
author_facet Arlanch, Maria Isabel Garbin
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Arlanch, Maria Isabel Garbin
dc.subject.por.fl_str_mv Ações Coletivas
Interesse Coletivo
Tutela Coletiva, Legislação
Ação Coletiva, Litispendencia
topic Ações Coletivas
Interesse Coletivo
Tutela Coletiva, Legislação
Ação Coletiva, Litispendencia
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Público no curso de Pós-Graduação Lato sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009
2015-06-10T18:38:37Z
2015-06-10T18:38:37Z
2015-06-10
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ARLANCH. Maria Isabel. Litispendência nas ações coletivas. Brasília: IDP/EDB, 2009. 58f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1742
identifier_str_mv ARLANCH. Maria Isabel. Litispendência nas ações coletivas. Brasília: IDP/EDB, 2009. 58f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1742
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385916812230656

Registros relacionados