Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guterres, Fernando Oliveira
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2045
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
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spelling Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão.Direitos ReaisDireito de VizinhançaPassagem ForçadaServidãoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.Este trabalho analisa as diferenciações existentes entre institutos de suma importância da legislação brasileira, a fim de demonstrar que apesar de possuírem denominações muito parecidas, atuam de forma diferente. Os institutos são a passagem forçada, assegurado pelos direitos de vizinhança e o direito real de servidão, direito de gozo ou fruição na coisa alheia. Buscou-se neste trabalho trazer os entendimentos dos maiores doutrinadores nacionais além de demonstrar como vem sendo julgado o assunto pelos principais tribunais do país. A intenção do presente trabalho é ajudar operadores do direito e estudantes que possuem dúvidas sobre os institutos em comento, a fim de que possam atuar de forma segura sem fazer confusão sobre qual instituto seria o aplicável ao caso concreto. Assim, foram expostos os mais variados conceitos e classificações e situações em que se aplicam os institutos a fim de esclarecer da melhor forma possível o momento da correta aplicação.IDP/ EDB2016-06-09T14:38:16Z2016-06-09T14:38:16Z2016-06-092016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCARVALHO, Nicolle Castro Assunção. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos Brasília: IDP/EDB, 2016. 66f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2045porGuterres, Fernando Oliveirainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:59:10Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2045Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:25:49.114403Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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