Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2248 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
id |
IDP-1_869a87db8053ed536c49b8ea7de105a2 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2248 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos.Teoria da Justiça, John RawlsTeoria da Evolução SocialSistemas SociaisSistema JuridicoDesobediência CivilMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.A presente pesquisa pretende identificar qual o papel da desobediência civil para a evolução dos sistemas jurídicos. Busca-se compreender a partir da Teoria da Justiça de John Rawls qual o papel da desobediência civil no enfrentamento às injustiças não combatíveis pela estrutura básica da sociedade moderna multifacetada e plural. Identifica-se, por meio da justiça procedimental de Rawls, que a desobediência civil tem vocação natural para atribuir nova significação aos sistemas jurídicos desordenados, especialmente quando exercida sob rigorosos critérios e limites; ocasiões em que se manifesta como procedimento ignitor capaz de modificar leis e políticas públicas. Como pano de fundo para o desenvolvimento do argumento principal, é apresentada a Teoria da Evolução dos sistemas sociais proposta por Luhmann, de forma a permitir a compreensão da ressignificação do sistema jurídico promovida pela desobediência civil. Elabora-se, neste contexto teórico, proposta metodológico-científica para refutar ou confirmar as teorias abordadas na pesquisa, o que se faz por meio da análise factual de recentes casos onde a desobediência civil foi exercida no território brasileiro em protesto contra o reajuste de tarifas de transporte público em grandes capitais, e que culminaram com a alteração de políticas públicas já vigenteIDP/ EDB2017-03-10T14:10:00Z2017-03-10T14:10:00Z20172017-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfNUNES NETO, Miguel Rodrigues. Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. Brasilia: IDP/EDB. 2017, 61f. Monografia( Especialização). -Instituto Brasiliense de Direito Público.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2248porNunes Neto, Miguel Rodriguesinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:03:41Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2248Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:36.995073Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. |
title |
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. |
spellingShingle |
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. Nunes Neto, Miguel Rodrigues Teoria da Justiça, John Rawls Teoria da Evolução Social Sistemas Sociais Sistema Juridico Desobediência Civil |
title_short |
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. |
title_full |
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. |
title_fullStr |
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. |
title_full_unstemmed |
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. |
title_sort |
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. |
author |
Nunes Neto, Miguel Rodrigues |
author_facet |
Nunes Neto, Miguel Rodrigues |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Nunes Neto, Miguel Rodrigues |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Teoria da Justiça, John Rawls Teoria da Evolução Social Sistemas Sociais Sistema Juridico Desobediência Civil |
topic |
Teoria da Justiça, John Rawls Teoria da Evolução Social Sistemas Sociais Sistema Juridico Desobediência Civil |
description |
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017-03-10T14:10:00Z 2017-03-10T14:10:00Z 2017 2017-02 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
NUNES NETO, Miguel Rodrigues. Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. Brasilia: IDP/EDB. 2017, 61f. Monografia( Especialização). -Instituto Brasiliense de Direito Público. http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2248 |
identifier_str_mv |
NUNES NETO, Miguel Rodrigues. Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. Brasilia: IDP/EDB. 2017, 61f. Monografia( Especialização). -Instituto Brasiliense de Direito Público. |
url |
http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2248 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
IDP/ EDB |
publisher.none.fl_str_mv |
IDP/ EDB |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1809385930802331648 |