Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira Neto, Leão
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1678
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP.
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spelling Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema?Súmula VinculanteSúmula Vinculante, Evolução BrasilSúmula Vinculante, LegitimidadesSúmula Vinculante, Natureza JurídicaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP.Este trabalho apresenta um histórico do instituto da súmula vinculante, sua contextualização no direito brasileiro e para o fim de tornar mais efetiva sua problematização apresenta os pontos contrários à época de sua criação e os pontos favoráveis que combatem a declaração de sua inconstitucionalidade por violação de princípios constitucionais e institucionais. O objetivo é trazer um entendimento real deste instituto para que sua aplicação não venha a prejudicar a segurança jurídica, enfraqueça o diálogo institucional, ou limite a atividade jurisdicional do juiz. E mais ainda, levanta a questão da transcendência dos motivos determinantes como uma possível alternativa ao instituto. Para que enfim possa chegar à conclusão se os questionamentos levantados no decorrer de toda a dissertação levam a necessidade de criação de um novo instituto ou a utilização do mesmo ainda é valida em nosso sistema constitucional.IDP/EDB2015-04-06T17:43:25Z2015-04-06T17:43:25Z2015-04-062014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPEREIRA NETO,Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema? Brasília : IDP/EDB, 2014. 70f . -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1678porPereira Neto, Leãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:50:51Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1678Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:50.551751Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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