Entre autonomia e coordenação federativa : a simultaneidade federativa dos governos estaduais na interiorização na educação pública superior

• Autor(a) principal: Sousa, Joana Paula Alves da Silva Noia de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4347
• topic: Relações intergovernamentais; Estado federal; Educação superior pública; Governos estaduais

As relações intergovernamentais na produção de políticas públicas constituem o tema desta pesquisa, em especial a atuação dos entes federativos: governo federal, estados e municípios na promoção de políticas públicas. A atuação dos governos estaduais foi o foco da pesquisa. O Programa UAB foi o campo empírico utilizado para as análises. Foram entrevistados três gestores estaduais que atuam na implementação do Programa. Mais especificamente, foram investigadas características das relações intergovernamentais produzidas por estes governos estaduais. Como resultados, identificou-se que, nos estados analisados, os governos estaduais extrapolam sua atribuição definida pelo programa, realizando diversas outras atribuições em seu território em prol da política induzida pelo Programa UAB. Por serem mais “permeáveis” às demandas territoriais, promovem a ampliação dos atores da política, da articulação e da coordenação dos municípios, dos recursos financeiros, dos objetivos delineados pelo programa e de seus próprios sistemas de ensino. Dessa forma, pode-se afirmar que, considerando a teoria de Wright sobre os papéis definidos os entes nas relações intergovernamentais, esta pesquisa concluiu que, a despeito da definição feita pelo governo federal no Programa UAB, de agentes do governo federal, os três estados assumem o papel de co-gestores da política.