As parcerias público-privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefício.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Natalia Alves
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2158
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling As parcerias público-privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefício.Parceria Público-Privadas, BrasilParceria Público-Privadas, Poder JudiciárioParceria Público-Privadas, Conselho Nacional de JustiçaParceria Público-Privadas, LicitaçãoMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.Este trabalho analisa a viabilidade e os benefícios da contratação de Parcerias Público-Privadas pelo Poder Judiciário Brasileiro. Primeiramente o estudo foca na evolução histórica desse instituto, bem como o seu conceito, características e modalidades. Posteriormente, são analisadas as peculiaridades dessa nova modalidade contratual frente aos demais contratos administrativos, como aqueles oriundos da Lei de Licitações e da Lei de Concessões. Logo depois, é feita uma análise da possibilidade de contratação de PPP pelo Poder Judiciário pela conclusão adotada no Conselho Nacional de Justiça após uma Consulta formulada pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Também é feita uma descrição das propostas de alteração da Lei nº 11.079, de 2004. Por fim, é demonstrada a viabilidade jurídica e financeira, além dos benefícios da contratação de uma PPP pelo Poder Judiciário.IDP/ EDBJantalia, FabianoBarbosa, Natalia Alves2017-02-07T12:33:49Z2017-02-07T12:33:49Z20162016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBARBOSA, Natália Alves. As parcerias público-privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefícios. Fabiano Jantalia. Brasília: IDP/EDB, 2016. 79f. Monografia(Especialização)-Instituto Brasiliense de Direito Público.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2158porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:00:37Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2158Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:32.645728Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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