A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/401
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
id IDP-1_986c246d8455a0a5312ef8e20f738a43
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/401
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatalCulpabilidadeCulpa, Direito PenalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O Direito Penal brasileiro atual tem tornado extremamente frágil um dos seus pontos fundamentais, que é a culpabilidade, prescindindo de um significado preciso. Desta forma, o presente trabalho, pautado no método descritivo, apresentará a evolução do conceito de culpabilidade, para, mais adiante, fragmentar e diferenciar as diversas concepções existentes acerca desse polêmico instituto – a culpabilidade. Posteriormente, com base nos principais autores pátrios e estrangeiros, será feita uma análise crítica acerca do fundamento da culpabilidade, à luz da teoria normativa pura, que é o livre arbítrio, concluindo, ao cabo, pela sua indemonstrabilidade. Eis, então, o resultado deste Estudo: demonstrar a atual função político-criminal da culpabilidade como limite ao jus puniendi estatal, de forma a adequá-la ao contexto de um direito penal mínimo, subsidiário e garantista, critérios essenciais em um Estado Democrático de Direito, e que norteiam a presente monografia.Silva, Márcio Evangelista Ferreira daGomes, Luana Teresa Freitas Costa2012-07-02T19:00:57Z2012-07-02T19:00:57Z2012-07-022012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGOMES, Luana Teresa Freitas Costa. A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal. Brasília, 2012. 53f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/401porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:33:04Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/401Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:01.545022Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
title A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
spellingShingle A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
Culpabilidade
Culpa, Direito Penal
title_short A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
title_full A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
title_fullStr A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
title_full_unstemmed A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
title_sort A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
author Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
author_facet Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
dc.subject.por.fl_str_mv Culpabilidade
Culpa, Direito Penal
topic Culpabilidade
Culpa, Direito Penal
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-07-02T19:00:57Z
2012-07-02T19:00:57Z
2012-07-02
2012
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv GOMES, Luana Teresa Freitas Costa. A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal. Brasília, 2012. 53f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/401
identifier_str_mv GOMES, Luana Teresa Freitas Costa. A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal. Brasília, 2012. 53f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/401
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385922047770624

Registros relacionados